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Está na cara, mas ninguém vê
Todos sabem que ela existe, mas poucos admitem.
Essa é a realidade da exploração sexual comercial de crianças
e adolescentes no Brasil. Um negócio milionário, que envolve gente
de todas as esferas da vida pública e privada, mas que carece de monitoramento.
Para Neide Castanha, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência
Sexual Contra Crianças e Adolescentes, isso acontece porque trata-se
de um crime que anda de braços dados com a legalidade. “Quando
falamos em exploração sexual, estamos, muitas vezes, falando do
“homem de bem”, ironiza ela.
Para ilustrar o que Neide quer dizer, vale citar o filme Anjos do Sol,
de Rudi Lagemann, lançado em 2006. Nele, Maria, de 12 anos, é
explorada por uma cadeia de pelo menos nove pessoas: um aliciador
compra a menina dos pais e a revende a uma socialite
decadente que faz leilões de meninas virgens a senhores ricos. Maria
vai parar nas mãos de um fazendeiro que, depois de violentá-la,
“aluga” a menina ao dono de um bordel. Depois que
consegue fugir do bordel, ela vai para o Rio de Janeiro, onde conhece uma cafetina
com contatos na indústria do turismo, que, por sua vez,
oferece-a a um cliente estrangeiro.
Para Neide, uma das vitórias do comitê que integra foi mostrar
que é possível vencer essa cadeia por meio de uma grande rede
nacional. Hoje, todas as unidades federadas têm uma representação
do órgão, que tem a função de monitorar o que está
ocorrendo, tanto no campo das políticas públicas quanto no combate
à impunidade. “Sim, é difícil combater a exploração
sexual. Mas precisamos deixar de lado nosso discurso pessimista”, comenta
ela. “É preciso acreditar no potencial das políticas públicas,
porque onde elas chegam, ameaçam essa cadeia criminosa.” Veja,
a seguir, o que mais Neide tem a dizer sobre essa realidade.
Atualmente, há quantas crianças
envolvidas em atividades de exploração sexual comercial no Brasil?
Por incrível que pareça, o que
mais chama a atenção no caso da exploração sexual
comercial de crianças é que, embora seja um dos tipos mais visíveis
de abuso — isto é, ele está nas praias, em praça
pública — é uma das questões que tem menos estudos
feitos até hoje.
Ou seja, todo mundo fala disso, todo mundo sabe onde há jovens e crianças
se prostituindo, mas não há números exatos sobre o problema.
Acredito que tenha sido assim porque faz pouco tempo que as pessoas passaram
a ficar indignadas com isso. Essa sempre foi uma situação mais
que tolerável, arbitrada pela sociedade como “algo que tem que
existir mesmo”. Faz pouco tempo que as pessoas passaram a ver a prostituição
de jovens e crianças como algo realmente violento, que viola direitos
humanos.
Somente agora, na “era dos direitos humanos”, começamos
a ver a sexualidade como um direito das pessoas de forma protegida e segura.
Só agora começamos a ver a prostituição, o “sexo-turismo”,
a pedofilia na Internet e o tráfico de pessoas como uma violação
de direitos, como crime.
Faz cinco décadas que temos a Declaração dos Direitos
Humanos, aproximadamente 20 anos dos direitos das mulheres, 18 anos dos direitos
da criança e do adolescente. Trata-se de um debate em construção,
não se tem conclusões sobre ele.
Outra coisa: este é um debate que encara muitos tabus, como os da masculinidade,
do machismo, do poder, das liberdades sexuais (que dizem que é prostituta
quem quer). Costumo dizer que, ao lidar com a questão do trabalho infantil,
já tivemos que quebrar muitos paradigmas, ou seja, já foi preciso
mudar nossa visão do mundo. Mas essa questão foi discutida muito
mais na área do trabalho mesmo, da necessidade de trabalhar para se sustentar.
No caso da exploração sexual infantil, a discussão costuma
cair para o campo da moral. Aí é mais difícil.
A exploração sexual normalmente transita por espaços legalizados,
não apenas por espaços clandestinos. Por exemplo: as casas de
entretenimento são um espaço legal. Ou seja, estamos tratando
com “homens de bem”. A rede hoteleira é a legalidade, provedores
de Internet são a legalidade. Esse limite entre o legal e o ilegal dificulta
muito o seu enfrentamento.
Álém dos tabus da masculinidade,
a questão da exploração sexual infantil mexe com o tabu
do “poder que o adulto tem sobre a criança”, não é?
Exatamente, sobretudo isso. O que está
posto é o poder do adulto pela criança. Tanto no caso do abuso
em casa pelo parente mais velho, quanto no caso da exploração
sexual comercial. Nos dois casos, temos a mesma lógica do abuso do poder,
mas na exploração comercial, age também o poder econômico.
Essa é a grande diferença.
O filme Anjos do Sol mostra
a existência de uma rede complexa de aliciamento de menores para a prostituição
infantil. Por favor, comente.
Este filme ilustra bem. Estão ali o
poder da autoridade, o poder econômico. Tem o dono do bordel que não
tem o dinheiro, mas conhece o político que tem, e ambos lucram com a
menina que se prostitui, com o poder político, o prestígio da
comunidade, o poder econômico...
O que torna tudo mais perverso é que isso envolve todas as classes sociais.
Notadamente, tem que ter a desigualdade: a pessoa necessitada e a que tem uma
“oportunidade” a oferecer.
Ainda quanto ao filme Anjos do Sol, eu gostaria de ressaltar a cena
em que o agente de saúde visita o bordel, e o dono se sente ameaçado.
Isso quer dizer que as políticas públicas têm o poder de
quebrar essa rede, o que nos traz esperança. Se o Estado chega com força,
tem o poder de enfrentar a complexidade da rede de prostituição
e quebrá-la. Precisamos acreditar no potencial das políticas públicas,
parar de ser pessimistas e de achar que não vai adiantar nada. Precisamos
parar com o discurso desanimador que diz que “a menina ganha 2 X se prostituindo,
onde é que vai ganhar isso...?”. Olha, dinheiro não significa
dignidade.
Os governos estão pensando
assim?
É notável que a situação
da exploração sexual infantil não é mais como era
20 anos atrás, quando essa batalha começou. A luta foi capaz não
apenas de incomodar os poderes, mas também de exigir uma reação
deles.
Um exemplo é a saúde. Antes, os agentes de saúde não
iam “além da gonorréia” quando viam uma menina doente.
Hoje, eles estão preparados para perceber casos de AIDS e identificar
quando estão lidando com uma casa de prostituição. Não
posso deixar de falar também do Programa Sentinela, que mudou a atitude
de prefeituras que se recusam até a tocar no assunto, e hoje obriga as
cidades a manterem postos de atendimento a vítimas de abuso sexual. Há
também um programa do MEC, chamado “Escola que Protege”,
que prepara professores para tratar do tema.
De qualquer forma, acho que a grande fortaleza do Brasil foi ter classificado
a exploração sexual como uma forma de violação de
direitos. Isso nos ajudou a vencer a indiferença do Estado para a situação.
Você citou o exemplo do agente
de saúde em Anjos do Sol que, de certa forma, ameaça
quebrar a rede de prostituição. Mesmo assim, a ação
dele acaba sendo frágil e não surte efeito, até porque
toda a cidade está envolvida naquele esquema, inclusive a polícia...
O que se pode fazer para fortalecer a atuação do Estado nesses
casos?
Falta que o governo fortaleça a sua
posição de não tolerar isso! Porque o que é que
acontece hoje? O agente de saúde vai denunciar, mas esbarra na conivência
do delegado.
A solução é simples: afastar a corrupção
no serviço público. E corrupção não é
só ganhar dinheiro, é tráfico de influência, é
não trabalhar direito. O exemplo de Anjos do Sol mostra a ação
da política ainda fragilizada, mas dá uma noção
do seu potencial.
Além disso, segmentos importantes da sociedade e do Estado devem e têm
interagido nessa luta. Cito como exemplo a mídia: houve uma grande mudança
na forma como se trata do assunto. Antes, era “a menina sem-vergonha”,
“a vagabunda”. Hoje, trata-se o assunto com seriedade, com base
nos direitos humanos.
A outra área importante é a da Educação. Hoje,
em qualquer escola rural ou urbana, do Norte ao Sul, você pode ver professores
que estão, no mínimo, preocupados em achar um jeito de tratar
o assunto na comunidade. Pelo menos, o debate está aberto.
O que é que o estudante que
está lendo esta entrevista pode fazer para ajudar no combate à
exploração sexual de jovens e crianças?
Um problema que afeta diretamente a criança
e o adolescente só terá perspectiva de solução se
a juventude brasileira tomar este problema como seu. O que quero dizer é
que é preciso despertar o protagonismo juvenil no combate à exploração
sexual. O jovem deve se mexer, nos seus grêmios estudantis, nas atividades
de arte, cultura, mobilização e comunicação que
desenvolve.
Pelo seu próprio modo de ser e agir, o jovem pode fazer a diferença.
Ele pode fazer murais, veículos de comunicação na Internet,
usar o jornal (ou criar um jornal) da escola para divulgar o assunto, fazer
teatro, mobilizar os pais.
E é necessário também falar de sexualidade sem tabus,
sem preconceito. O jovem precisa reivindicar o direito de desenvolver sua sexualidade
de forma segura, saudável e protegida, assumindo a diversidade.
Por César Munhoz
Entrevista publicada em 10/01/2008
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