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A Praça dos Três Poderes

Composta por órgãos federais representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Praça dos Três Poderes foi projetada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Lá estão localizados o Palácio do Itamaraty, o Palácio do Planalto, o Palácio da Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional, o Panteão da Liberdade e Democracia e o Espaço Lúcio Costa. Abriga ainda as esculturas “Os candangos”, de Bruno Giorgi; “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti; e “O pombal”, de Oscar Niemeyer.

Palácio da Justiça.

Os edifícios da praça transmitem a sensação de que se fundem com o céu. O Congresso Nacional é a sede do Poder Legislativo. Projetado por Oscar Niemeyer, é o cartão-postal da capital do país. No conjunto arquitetônico, com design pouco comum, o destaque são as duas abóbadas, que representam os plenários da sede do Legislativo. As duas conchas, uma côncava – a do Senado Federal – e a outra convexa – a da Câmara dos Deputados – simbolizam o poder e a relação de contrapesos implícita no sistema bicameral.

Completam o conjunto dois prédios verticais, na forma da letra H, onde funciona a parte administrativa das duas casas legislativas. Com o passar do tempo, outras salas e gabinetes foram sendo construídos para abrigar os componentes do governo.

No Palácio do Planalto, projetado por Oscar Niemeyer, as linhas curvas foram utilizadas com maestria e requinte. Conhecido como Palácio dos Despachos, o local é a sede do Poder Executivo. É lá que se encontra o gabinete do presidente da República. É também a sede administrativa presidencial.

Prédio do Congresso Nacional, sede da Câmara e do Senado.

O Supremo Tribunal Federal, sede do Poder Judiciário, é uma jóia arquitetônica que parece estar solta no ar. O edifício-sede foi projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 21 de abril de 1960. Compõe-se de três pavimentos. No primeiro, há duas entradas: a principal para receber convidados e o público em geral e, no lado oposto, a privativa, para ministros e funcionários da casa. Há também um hall ladeado pelos bustos de estadistas e juristas nacionais e pela tela “Os bandeirantes de ontem e de hoje”. Na sua frente localiza-se a escultura “A Justiça”. O Salão Nobre, o Salão Branco e o painel de Athos Bulcão são os grandes destaques do lugar.

Os três poderes

Na Praça dos Três Poderes, reúnem-se os três poderes supremos da República: o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.

O Poder Judiciário dirime as controvérsias que possam surgir na aplicação da lei. As decisões judiciais devem ser imparciais, baseadas nos fatos de um caso, no mérito individual, em argumentos legais e nas leis relevantes, sem qualquer influência imprópria das partes interessadas. O poder dos juízes de rever as leis públicas e de declarar ou não que violam a Constituição do país atua como um controle potencial do abuso de poder por parte do governo. Quer sejam concursados ou nomeados, os juízes devem ter segurança no emprego, ou no mandato, garantida por lei, para que possam tomar decisões sem se preocuparem com pressões ou perseguições pelos que ocupam o poder. Para assegurar sua imparcialidade, a ética judicial requer que os juízes se abstenham de julgar casos nos quais haja conflito de interesses. Numa democracia como a nossa, os juízes podem ser afastados devido a crimes ou infrações graves, ainda que por meio dum processo longo e demorado. Um Poder Judiciário independente garante às pessoas que as decisões dos tribunais se basearão nas leis do país e na Constituição da República.

Representando o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) nasceu da revolução que implantou a República. O tribunal compõe-se de 11 ministros, sendo o presidente e o vice-presidente eleitos por seus pares.

Pombal e Panteão da Pátria.

O Poder Legislativo estabelece normas gerais e abstratas que regem a vida em sociedade, por meio de representantes eleitos periodicamente pelo povo. Os órgãos eleitos são o principal fórum para deliberar, debater e aprovar leis em uma democracia representativa. Os legisladores podem aprovar orçamentos nacionais, interrogar testemunhas sobre questões prementes e confirmar os nomeados pelo Poder Executivo para os tribunais e ministérios. Eles podem apoiar o governo no poder ou fazer parte de uma oposição leal, com políticas e programas alternativos. Há também a responsabilidade de articular as suas opiniões da forma mais eficiente possível. Existem, geralmente, duas formas de eleição para os cargos legislativos. Em eleições pluralistas, ganha o candidato com mais votos e, no sistema proporcional, os eleitores votam em partidos, e os representantes são escolhidos com base na porcentagem de votos partidários obtidos.

O Poder Executivo traduz num ato de vontade individualizado a exteriorização abstrata da norma. Em democracias constitucionais, como o Brasil, esse poder é geralmente limitado de três formas: por um sistema de controle que separa os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no governo nacional; pelo federalismo, que divide o poder entre o governo federal e os governos estaduais e municipais; e por garantias constitucionais dos direitos fundamentais. No Brasil é utilizado um sistema presidencialista, no qual o presidente é eleito separadamente dos membros do Legislativo; tanto o presidente quanto o Poder Legislativo têm as suas próprias bases de poder e eleitorado político, que servem para controlar e se equilibrar. Os líderes de uma democracia constitucional agem sempre de acordo com a lei, que define e limita a sua autoridade.

Escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, que se localiza-se em frente ao Supremo Tribunal Federal, sede do Poder Judiciário.

O Panteão da Liberdade e da Democracia

Localizado no subsolo da Praça dos Três Poderes, o Panteão da Liberdade e da Democracia foi idealizado como um espaço para homenagear os heróis nacionais e construído entre 1985 e 1986 com recursos da Fundação Bradesco. Um dos monumentos mais populares, chega a receber mais de 1.000 visitantes por dia.

Espaço Lúcio Costa

O Espaço Lúcio Costa foi projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 1992 em homenagem aos 90 anos do criador de Brasília.
Trata-se de uma edificação subterrânea, constituída por uma grande sala na qual encontra-se a maquete do Plano Piloto de Brasília, além de um núcleo de vídeo e sala de leitura, com publicações relacionadas à Brasília.

Participaram da reportagem os seguintes alunos do Centro Educacional Sigma:

C - Maria Eduarda da Trindade dos Reis, Mateus Ramos Timponi, Fernando Henrique de Santos Souza Melo, Leonardo Leão Braga e Ianaê Faraj
Gabriela, Marihana, Luana e Liliane

 




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