Depois de anos de tentativas de mostrar os malefícios físicos e psicológicos do uso de drogas, o governo agora quer apresentar os efeitos colaterais dele na sociedade. Mas será que está mirando o alvo correto?

por Diogo Dreyer

Culpa. É nesse sentimento que a nova campanha do governo federal aposta para tentar diminuir o consumo de drogas ilícitas no país. A idéia é chamar a atenção para as conseqüências de seu uso na sociedade ressaltando que quem mantém o tráfico e, conseqüentemente, a violência, é o usuário.

O enfoque tem inspiração americana, e o apelo à consciência está voltado diretamente aos usuários que mantêm uma relação “recreativa” e ocasional com a droga. Embora não haja levantamentos sobre o perfil dos consumidores, acredita-se que os não-dependentes sejam responsáveis pela maior fatia do comércio de cocaína e maconha, mesmo porque, para os viciados, a dependência física ou psicológica fala mais alto que qualquer mensagem.

A esperança do governo é de que essa mudança de foco possa repetir o sucesso da luta antifumo, que também surgiu nos EUA e utilizou o cerco e o constrangimento ao fumante (entre outros fatores) para derrubar o consumo. Nos últimos 15 anos, quando o bombardeio se intensificou, o consumo de cigarros caiu 39% no Brasil e 30% no território americano.

Arthur Guerra: "Todos têm de se manifestar e ajudar nas soluções."

Já o psiquiatra Paulo Knapp (leia a entrevista) lembra de outro fator importante que parece não ter sido considerado pelos criadores da campanha: a demanda. “De nada adianta tentar dizer para o usuário não usar se é cada vez mais fácil encontrar drogas por aí. E tentar relacioná-lo com o tráfico não vai ajudar. O usuário ocasional sabe que não é o responsável pela escalada da violência no país”, afirma.

E a vez do álcool?

O estranho nisso tudo é o papel reservado ao álcool na nova visão do governo. O alcoolismo é considerado uma das doenças que mais atingem os brasileiros — segundo relatório da Previdência Social, está em quarto lugar na lista das que mais incapacitam trabalhadores. Em 1996, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou o número mais alto de casos de cirrose hepática no país, doença causada pelo consumo abusivo de bebidas alcoólicas que está entre as sete principais causas de morte em pessoas acima de 15 anos.

Segundo um levantamento do Hospital de Clínicas de São Paulo, 98% dos acidentes que acontecem na época de fim de ano (Natal e ano-novo) são causados por embriaguez ou excesso de velocidade. Em 2001, de cada dez acidentes ocorridos em estradas brasileiras, quatro eram provocados por motoristas embriagados. Essa imprudência deixa 300 mil feridos e mata 15 mil pessoas todos os anos. A maioria dos envolvidos nesses acidentes não é alcoólatra, mas aparece entre os aproximadamente 19 milhões de consumidores freqüentes de bebidas alcoólicas no Brasil.

Uma pesquisa divulgada pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revela números ainda mais tristes. Segundo esse órgão, o álcool está presente na maioria dos casos de violência doméstica no país. Em 52% deles, o agressor estava alcoolizado — e, em 6% dos episódios, também sob o efeito de drogas. Apenas 4% deles se encontravam intoxicados por outras substâncias, enquanto 44% não tinham bebido nem usado drogas.

General Uchôa: "Não podemos tratar de forma semelhante o álcool e o tabaco."

Então, por que não fazer com o álcool algo a exemplo das campanhas antitabagistas? Para o general Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, secretário nacional antidrogas, há uma diferença grande entre falar em álcool e em cigarro. “O álcool, se usado socialmente e de maneira equilibrada, não é danoso à saúde. No entanto, se você fumar apenas um cigarro, já estará destruindo-se. Não podemos tratar de forma semelhante essas duas substâncias”, afirma.

Para o psiquiatra Arthur Guerra, existem vários fatores que emperram essa discussão. “O problema é tentar mexer com essa verdadeira instituição que o álcool se tornou no país. Além dos interesses de grandes empresas, ele é socialmente aceito. Existe a idéia de que se pode beber a vida toda que ninguém vai falar nada, o que dificulta muito a aplicação desse tipo de campanha”, acredita.

Mesmo ainda não tendo elaborado uma estratégia a respeito, Uchôa acredita que o que se deve atacar é o abuso do álcool. “É o abuso que causa acidentes e brigas, e seu uso indevido, por crianças e adolescentes, deve ser prioridade no combate”, diz. Ele lembra que já há discussões no Congresso para aprimorar os dispositivos que visam a acabar com o uso e a venda de álcool no interior de estabelecimentos escolares e nas proximidades deles, já que, segundo Uchôa, o uso de álcool por crianças e adolescentes é ainda muito mais danoso para a sociedade.

“Acredito que a prioridade deveria ser cercear o marketing das companhias que vendem álcool. O jovem, por exemplo, acha que cerveja não é álcool. Ele não a vê como uma droga”, diz Arthur Guerra.

Descriminar ou legalizar?

O que mais suscita acaloradas discussões sobre drogas é definir quem é criminoso ou não nessa história. A lei brasileira atual trata como criminoso quem for pego utilizando substâncias entorpecentes ilegais. E aí está a polêmica: muitos acreditam que descriminar o uso das drogas é importante para o tratamento dos dependentes químicos e até mesmo para o combate ao tráfico, enquanto outros acham que isso incentiva sua utilização.

Vale lembrar que descriminar é diferente de legalizar. A descriminação faz com que o consumo não seja mais tratado como crime e já foi adotada em países como Suíça, Holanda, Inglaterra e, mais recentemente, em Portugal. A legalização é um estágio mais difícil, que dependeria de um acordo mundial e permitiria a produção e a venda de entorpecentes por empresas sob o controle do Estado.

A tese de quem defende a legalização é de que suspender a proibição reduziria o lucro e a disputa no negócio da droga e teria reflexos positivos sobre a violência associada ao narcotráfico. Embora seja a proposta mais radical — ela não é adotada em nenhum lugar do mundo —, a legalização não promete o fim da criminalidade: o contrabando de cigarro, por exemplo, produto completamente legal e de oferta ampla, movimenta entre 20% e 40% do mercado.

Para Uchôa, a descriminalização tem de ser muito debatida, e todos os segmentos da sociedade devem ser escutados. “Ela pode ser o primeiro passo para a legalização. A comunidade científica e os pais devem ser ouvidos para se verificar se eles estão de acordo. Tem de ser assim para que ninguém tome uma decisão precipitada ou apaixonada, mas, sim, uma decisão que reflita o anseio da sociedade”, afirma.

“Mesmo os tratados mais recentes da ONU defendem apenas alternativas à prisão para quem for pego usando drogas. A Secretaria Nacional Antidrogas apóia a mudança da lei brasileira para garantir a aplicação somente de penas alternativas”, garante o secretário.

Para o psiquiatra Paulo Knapp, legalizar, nem pensar: “Chega de drogas! Já temos demais no mundo. Já o uso deveria ser descriminado. O usuário, que é uma vítima desse processo, deve ser tratado e não visto como criminoso”.

Quanto se gasta

Além de ser um problema de saúde pública, as drogas consomem muito dinheiro público. Nos últimos seis anos, o Brasil gastou mais de 700 milhões de reais no tratamento de dependentes de álcool, cigarro e drogas ilícitas. Essa quantia representa apenas os custos com internações em hospitais públicos e medicação para os pacientes viciados. Se esse valor for somado aos gastos com as campanhas antidrogas do governo e as atividades das polícias civil e militar no combate à disseminação do tráfico nesse mesmo período, a soma ultrapassa R$1 bilhão.

Segundo o Ministério da Saúde, os transtornos mentais causados pelo abuso de drogas são a segunda causa de internações nos centros psiquiátricos públicos e, nos últimos três anos, também se tornaram uns dos cinco tratamentos mais procurados nos hospitais convencionais do SUS.

Um estudo realizado desde 1993 pelo governo anterior apontou que o número das internações por distúrbios mentais associados ao consumo de drogas dobrou: em 1993, o governo registrou 5.429 pacientes e, em 1999, esse número passou dos 11 mil. Só neste ano, o Brasil gastou mais de US$ 3 milhões exclusivamente com esse problema. Comparada com o valor gasto no começo da década, a despesa triplicou. Em 1993, ela foi de aproximadamente US$ 900 mil.

E, apesar de as campanhas terem diminuído o número de fumantes no país, os problemas causados pelo tabaco também merecem destaque nessa contagem. Segundo dados do Ministério da Saúde, o cigarro é responsável por 85% dos casos de aposentadoria por invalidez no trabalho, 30% dos casos de câncer, 25% dos casos de angina e 25% das doenças cérebro-vasculares.