O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
foi aprovado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva e pelo Ministro da Educação Fernando Haddad em 24 de abril
de 2007, com o objetivo de melhorar a Educação no País,
em todas as suas etapas, em um prazo de quinze anos. A prioridade é a
Educação Básica, que vai do Ensino Infantil ao Médio.
O PDE
prevê várias ações que visam identificar e solucionar
os problemas que afetam diretamente a Educação brasileira, mas
vai além por incluir ações de combate a problemas sociais
que inibem o ensino e o aprendizado com qualidade, como Luz para todos,
Saúde nas escolas e Olhar Brasil, entre outros. As
ações deverão ser desenvolvidas conjuntamente pela União,
estados e municípios.
Ações do PDE:
- Índice
de qualidade: avaliará as condições em que
se encontra o ensino com o objetivo de alcançar nota seis no Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O plano Compromisso
Todos Pela Educação propõe as diretrizes e estabelece
as metas para as escolas das redes municipais e estaduais de ensino;
- Provinha Brasil: instrumento de aferição do desempenho
escolar dos alunos de seis a oito anos;
- Transporte
escolar: Caminho da Escola é o novo programa de
transporte para alunos da Educação Básica que residem na
zona rural;
- Gosto
de ler: a Olimpíada Brasileira da Língua Portuguesa
será realizada em 2008 e pretende resgatar o prazer da leitura e da escrita
no Ensino Fundamental;
- Brasil Alfabetizado: terá dois focos: a Região Nordeste,
que concentra 90% dos municípios com altos índices de analfabetismo;
e os jovens de 15 a 29 anos. A alfabetização de jovens e adultos
será, prioritariamente, feita por professores das redes públicas,
no contra turno de sua atividade;
- Luz para todos: programa no qual as escolas terão prioridade;
- Piso do magistério: definição do piso salarial
nacional de 850 reais para os professores;
- Formação:
o programa Universidade Aberta do Brasil, por meio de um sistema nacional
de ensino superior à distância, visa capacitar professores da Educação
Básica pública que ainda não têm graduação,
formar novos docentes e propiciar formação continuada;
- Educação Superior: duplicar as vagas nas universidades
federais, ampliar e abrir cursos noturnos e combater a evasão são
algumas das medidas;
- Acesso facilitado: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aumentará
o prazo para o aluno quitar o empréstimo após a conclusão
do curso;
- Biblioteca na escola: com a criação desse programa,
os alunos do Ensino Médio terão acesso a obras literárias
no local em que estudam;
- Educação
profissional: os Institutos Federais de Educação
Tecnológica (IFETs) reorganizarão o modelo da educação
profissional e atenderão as diferentes modalidades de ensino;
- Estágio: alterações nas normas gerais da
Lei do Estágio para beneficiar alunos da Educação Superior,
do ensino profissionalizante e médio;
- Proinfância: construção, melhoria da infra-estrutura
física, reestruturação e aquisição de equipamentos
nas creches e pré-escolas;
- Salas multifuncionais: ampliação de números
de salas e equipamentos para a Educação Especial e capacitação
de professores para o atendimento educacional especializado;
- Pós-doutorado: jovens doutores terão apoio do governo
para continuar no Brasil;
- Censo
pela Internet: com o levantamento do Educacenso, os gestores
conhecerão detalhes da Educação do Brasil;
- Saúde
nas escolas: o Programa Saúde da Família
atenderá alunos e professores para prevenir doenças e tratar outros
males comuns à população escolar sem sair da escola;
- Olhar Brasil: o programa identificará os estudantes com
problemas de visão, que receberão óculos gratuitamente;
- Mais Educação: alunos passarão mais tempo
na escola, terão mais atividades no contra turno e ampliação
do espaço educativo;
- Educação Especial: monitorar a entrada e a permanência
na escola de pessoas com deficiência, em especial, crianças e jovens
de zero a dezoito anos atendidas pelo Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social (BPC);
- Professor-equivalente: a própria universidade poderá
promover concurso público para a contratação de professores
nas universidades públicas federais;
- Guia de tecnologias: as melhores experiências tecnológicas
educacionais serão um referencial de qualidade para utilização
por escolas e sistemas de ensino;
- Coleção
educadores: a coleção Pensadores, que engloba
60 obras de mestres brasileiros e estrangeiros, será doada para as escolas
e bibliotecas públicas da Educação Básica, com o
objetivo de incentivar a leitura, a pesquisa e a busca pelo conhecimento;
- Dinheiro
na escola: todas as escolas de Ensino Fundamental públicas
rurais receberão a parcela extra de 50% do Programa Dinheiro Direto
na Escola. As escolas urbanas só receberão a verba se cumprirem
as metas estabelecidas;
- Concurso: prevê a realização de concursos
públicos para ampliação do quadro de pessoal do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da expansão da
rede profissional;
- Acessibilidade: as universidades terão núcleos
para ampliação do acesso das pessoas com deficiência a todos
os espaços, ambientes, materiais e processos, com o objetivo de efetivar
a política de acessibilidade universal;
- Cidades-pólo: o Brasil terá 150 novas escolas profissionais.
A ação faz parte do plano de expansão da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica;
- Inclusão digital: todas as escolas públicas terão
laboratórios de informática.

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