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VI  PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS - PCN

Os Parâmetros Curriculares Nacionais — PCN — são referências para os Ensinos Fundamental e Médio de todo o país. O objetivo dos PCN é garantir a todas as crianças e jovens brasileiros, mesmo em locais com condições socioeconômicas desfavoráveis, o direito de usufruir do conjunto de conhecimentos reconhecidos como necessários para o exercício da cidadania. Não possuem caráter de obrigatoriedade e, portanto, pressupõe-se que serão adaptados às peculiaridades locais.
A própria comunidade escolar de todo o país já está ciente de que os PCN não são uma coleção de regras que pretendem ditar o que os professores devem ou não fazer. São, isso sim, uma referência para a transformação de objetivos, conteúdos e didática do ensino.

Ensino Fundamental – 1.ª a 4.ª série
Têm como objetivo estabelecer uma referência curricular e apoiar a revisão e/ou elaboração da proposta curricular dos estados ou das escolas integrantes dos sistemas de ensino.
Os PCN de 1.ª a 4.ª série estão divididos em 10 volumes:

Volume 1 — Introdução aos PCN
Volume 2 — Língua Portuguesa
Volume 3 — Matemática
Volume 4 — Ciências Naturais
Volume 5.1 — História e Geografia
Volume 5.2 — História e Geografia
Volume 6 — Arte
Volume 7 — Educação Física
Volume 8.1 — Temas Transversais — Apresentação
Volume 8.2 — Temas Transversais — Ética
Volume 9.1 — Meio Ambiente
Volume 9.2 — Saúde
Volume 10.1 — Pluralidade Cultural
Volume 10.2 — Orientação Sexual

Ensino Fundamental — 5.ª a 8.ª série
Estabelecem, para os sistemas de ensino, uma base nacional comum nos currículos e servem de eixo norteador na revisão ou elaboração da proposta curricular das escolas.
Volume 1 — Introdução aos PCN
Volume 2 — Língua Portuguesa
Volume 3 — Matemática
Volume 4 — Ciências Naturais
Volume 5 — Geografia
Volume 6 — História
Volume 7 — Arte
Volume 8 — Educação Física
Volume 9 — Língua Estrangeira
Volume 10.1 — Temas Transversais — Apresentação
Volume 10.2 — Temas Transversais — Ética
Volume 10.3 — Temas Transversais — Pluralidade Cultural
Volume 10.4 — Temas Transversais — Meio Ambiente
Volume 10.5 — Temas Transversais — Saúde
Volume 10.6 — Temas Transversais — Orientação Sexual
Volume 10.7 — Temas Transversais — Trabalho e Consumo
Volume 10.8 — Temas Transversais — Bibliografia

Ensino Médio
Os PCN para o Ensino Médio têm por objetivo auxiliar os educadores na reflexão sobre a prática diária em sala de aula e servir de apoio ao planejamento de aulas e ao desenvolvimento do currículo da escola. Os documentos estão assim apresentados:
Bases Legais;
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Física, Arte e Informática);
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Biologia, Física, Química, Matemática);
Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Sociologia, Antropologia, Filosofia e Política).


   



Legislação Educacional
I Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE
II Legislação Fundamental
III Níveis de ensino
IV Modalidades de ensino
V Plano Nacional de Educação – PNE
VI Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN
VII Referenciais Curriculares Nacionais
VIII Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
IX Anuidade Escolar