A munição de argumentos para quem se opõe ao
uso de piercings por jovens não vem só da pacata Pleasantville.
A prestigiosa Associação Médica Britânica
também já se debruçou sobre o tema, indicando
que cerca de um terço dos usuários de piercing apresenta
seqüelas. A divulgação desses malefícios
já repercutiu no Brasil e está virando moda entre
os parlamentares.
Pioneiríssima, a lei 9.828/97 proíbe, em todo o estado
de São Paulo, que adolescentes com menos de 18 anos façam
tatuagens e coloquem piercings. E, se depender do deputado paulista
Neuton Lima (PFL), essa lei vai vigorar em todo o país. Para
tanto, ele apresentou um projeto a ser analisado após o fim
do recesso do Congresso Nacional.
Independentemente do veredicto dos deputados federais, a Câmara
de Vereadores de Curitiba resolveu decidir por conta própria.
O vereador Jair Cezar (PTB) já obteve, em setembro de 2001,
parecer favorável ao projeto inspirado na lei 9.828/97. O
projeto curitibano, porém, não é tão
rígido quanto o paulista, em que nem com o consentimento
dos pais a proibição é relaxada.
Segundo seus autores, as leis têm por objetivo preservar
a integridade de crianças e jovens, protegida pelo Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA). O vereador Jair Cezar
vai além. Para ele, piercings e tatuagens expõem os
jovens não só a sofrimentos físicos e ameaças
à saúde, mas também a "restrições
sociais e do mercado de trabalho".
Já o advogado Walter Ceneviva acredita que as leis ferem
os artigos 5, 226 e 227 da Constituição e o conceito
de pátrio poder definido pelo ECA. Para ele, a lei é
clara: cabe aos pais tanto a decisão sobre o que é
melhor quanto a responsabilidade sobre os atos dos filhos, salvo
em casos de exploração da criança ou de atos
punidos por lei. E sugere aos pais que queiram permitir o uso de
piercings que entrem com um mandado de segurança na Justiça.
Para ir mais longe
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O título do artigo da revista Época não poderia
ser mais apropriado: "Marcas de um modismo". Ele conta
a história de uma garota que, depois de dois piercings de
sobrancelha mal colocados, ganhou uma cicatriz que não dá
para esconder. O artigo aponta duas causas principais para os transtornos:
material inadequado e falta das condições de higiene
exigidas pela vigilância sanitária.
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Link para fazer o download da lei 9.828/97, que proíbe em
São Paulo a aplicação de piercings e tatuagens
em menores de 18 anos.
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