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10/07/2012 - Justiça da Bahia considera greve de professores ilegal

A greve dos professores na Bahia, que completou 90 dias ontem (9), foi considerada ilegal pela Justiça. O Diário do Poder Judiciário do Estado publicou ontem a decisão da desembargadora Daisy Lago Coelho, que suspende a paralisação e exige o retorno dos docentes às salas de aula.

Foi estipulada multa diária de R$ 10 mil, caso o sindicato da categoria descumpra a decisão.

A desembargadora justifica a medida afirmando que "é certo que o movimento grevista não assegurou a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade".

A diretora da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), Marilene Betros, afirma que ainda não houve a notificação oficial da decisão, mas o setor jurídico se prepara para recorrer.

Essa é mais uma derrota judicial dos professores que buscam o reajuste salarial de 22,22%. O governo oferece 7% de acréscimo em novembro, além de mais 7% que seriam pagos em abril de 2013.

A batalha nos tribunais começou quando a greve tinha apenas três dias. O governo da Bahia conseguiu uma liminar que considerava o movimento ilegal.

Concedida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D' Ávila, a liminar estipulava multa de R$ 50 mil ao dia, caso não fosse cumprida.

Porém, o sindicato recorreu ao Supremo Tribunal Federal alegando que a Vara da Fazenda Pública não tinha competência para julgar o caso.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski acatou o pedido, cassou a liminar e determinou que o mérito do caso voltasse a ser julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Em outra frente da batalha judicial, os professores tentaram fazer com que o governo fosse obrigado a pagar os salários suspensos desde o início do movimento. Não conseguiram.

O resultado é que muitos professores começam a voltar ao trabalho após três meses sem remuneração. De acordo com a secretaria de Educação, as aulas foram normalizadas em 1.065 das 1.411 escolas da Bahia.

Das 346 ainda em greve, 246 estão concentradas em Salvador e Feira de Santana, as duas maiores cidades do Estado. Os números são de quinta-feira e dados atualizados devem ficar prontos hoje.

O sindicato não confirma os dados oficiais e diz que as grandes escolas da capital e do interior continuam paralisadas. "Temos 70% dos professores e alunos fora das salas".

"São três meses sem salário, e isso pesa muito", disse Marilene Betros, sobre o retorno às aulas em algumas unidades de ensino.

Clique aqui e acesse a publicação original da notícia

Fonte: Folha de S. Paulo
 

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