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10/07/2012 - Projeto de cotas pode ser votado nesta terça no Senado

Está prevista na pauta do Senado desta terça-feira, 10, a votação do projeto que reserva 50% das vagas nas instituições federais e estaduais de ensino superior para alunos de escolas públicas. A princípio, a votação era esperada para segunda-feira, mas a o ordem do dia foi transferida para a terça.

O texto já foi aprovado na Câmara e também nas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça do Senado e propõe que metade dessa cota ainda tenha uma divisão por raça. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, explicou como ficaria essa distribuição. "É 50% das vagas da federal para alunos da escola pública, 25% para negros e índios, e outros 25% para brancos e pobres. Eu não acho nenhuma incoerência", disse.

No entanto, o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, defende o adiamento da votação até que o projeto seja analisado pela Comissão de Educação, e disse que a proposta acaba com o mérito para entrar na universidade.

Caso o projeto de lei da Câmara seja votado e aprovado em plenário nesta terça, deve seguir direto à sanção presidencial. Durante a tramitação no Senado, o texto sofreu apenas correções de redação, o que permite o seu envio direto ao Executivo. O governo federal terá dez anos, a contar da publicação da lei no Diário Oficial da União, para revisar o programa de acesso às universidades públicas.

Projeto. O texto estabelece que a reserva de cotas tomará como critério a proporção equivalente à parcela de negros, pardos e indígenas que integram a população do estado ou município onde funciona a instituição de ensino. Para tanto, será tomado como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Fonte: Estadão Educação
 

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