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02/05/2013 - Dilma pressiona Congresso por royalties para educação

Em pronunciamento na rede nacional de rádio e TV na noite de ontem (1º), a presidente Dilma Rousseff afirmou ter enviado ao Congresso Nacional um novo projeto destinando todos os recursos obtidos com a exploração do pré-sal exclusivamente para a educação. Dilma falou à nação por ocasião do Dia do Trabalhador, comemorado neste primeiro de maio.

"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação. Várias medidas estão sendo estudadas e discutidas, mas a decisiva é que todos os royalties, participação especial e recursos do pré-sal sejam destinados exclusivamente para a educação. Enviei ao Congresso Nacional uma nova proposta para que isso possa virar realidade. É importante que o Congresso aprove a proposta de destinar os recursos do petróleo para educação. Peço que incentivem seu deputado e seu senador para apoiar nossa iniciativa", disse Dilma em pronunciamento que durou 11 minutos.

Uma medida provisória com a mesma determinação está parada no Congresso. Na última reunião da comissão mista formada para estudar a matéria, os parlamentares decidiram suspender a tramitação até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a divisão do dinheiro entre Estados e municípios. No entanto, não haverá tempo hábil para que a MP seja aprovada na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado, uma vez que ela perde a validade em 12 de maio.

Dilma afirmou, ainda, que vai continuar a "luta pela redução de impostos", sem detalhar as medidas que serão tomadas e garantiu que seu governo não abandonou a meta de inflação. "Vamos continuar com a redução dos custos para o consumidor e o produtor, mesmo que tenha que enfrentar interesses poderosos. É óbvio que não vamos descuidar nunca do controle da inflação, esta é uma luta permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica", afirmou.

A equipe econômica do governo e a própria presidente têm enfrentado críticas por causa do aumento da inflação. Nos 12 meses encerrados em março, segundo dados mais recentes do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que os preços acumularam alta de 6,59%, estourando o teto estipulado pelo governo. A meta é 4,5% ao ano, com um intervalo de tolerância que vai de 2,5% a 6,5%. Por temer descontrole inflacionário no ano que vem, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, em sua última reunião, elevar a taxa básica de juros de 7,25% para 7,5% ao ano.

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Fonte: Terra Educação
 

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