O texto original do segundo objetivo prevê que, até 2015, todo cidadão tenha cumprido um ciclo completo de ensino. A ONU refere-se à Educação Básica, que consiste, na maioria dos países, em aproximadamente quatro anos de estudo. Mas, no Brasil, a Constituição determina como obrigatória a conclusão do Ensino Fundamental. Portanto, aqui, a meta relacionada à Educação é mais desafiadora que em muitos outros países signatários da Declaração do Milênio: trata-se de garantir que crianças e adolescentes completem nove anos de estudo.

Durante os anos 90, os governos quase universalizaram o acesso ao Ensino Fundamental. O último censo do IBGE mostrou que 93% da garotada entre 7 e 14 anos está cursando essa fase do ensino. No período de 1992 para cá, houve um aumento de 12 pontos percentuais. Na área rural, o crescimento foi de 66% para 91%. Ainda assim, há muitos jovens fora da escola. Mais triste ainda é ver que muitos daqueles que se matricularam durante a década passada desistiram dos estudos pouco tempo depois, por diversas razões, como a alta taxa de reprovação, o aprendizado lento e a falta de orientação. Pouco mais da metade desses jovens terminou a 8.ª série e, entre eles, metade repetiu o ano pelo menos uma vez. Em 2003, os brasileiros levavam, em média, dez anos para concluir todo o ciclo de estudos (lembre-se de que, naquele ano, o Ensino Fundamental consistia em oito séries). No Nordeste, a média foi de quase doze anos.

A ONU alerta: a solução para esses problemas depende de um salto qualitativo na Educação. Ou seja, o Brasil precisa rever os sistemas de ensino e a gestão de todo o processo educacional. É preciso também que o governo dê mais atenção a questões que não estão diretamente relacionadas ao ensino, mas que efetivamente exercem influência na vida dos alunos, como a desigualdade social, a oferta de emprego para os pais e o combate ao trabalho infantil.

OS OBJETIVOS DO MILÊNIO SEM O RACISMO

• Na esfera da Educação, a desigualdade racial fica mais evidente no Ensino Médio. Há 20% mais brancos que negros cursando essa etapa do ensino.

• Saiba mais sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, e como ele impede que muitas crianças continuem freqüentando a escola.

E PELO MUNDO AFORA...

• A África Subsaariana, região que tem menos crianças na escola, melhorou bastante nesse aspecto. Contudo, em alguns países, entre eles a Etiópia, mais da metade das crianças continua excluída do sistema educacional.

• No Brasil, ao contrário do que acontece na maioria dos outros países, as mulheres estão em situação educacional ligeiramente melhor que os homens. Saiba mais.

Em setembro de 2007, a Organização das Nações Unidas lançou o Terceiro Relatório Nacional Sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com dados atualizados sobre o desempenho brasileiro. Procure pelo selo "NOVOS DADOS!" nesta reportagem, e clique para ver o que há de novo!"

• Ainda é muito alta a proporção de alunos que aprendem em ritmo muito lento e que acabam abandonando os estudos cedo demais. Para a ONU, essa constatação reafirma a baixa qualidade do ensino no Brasil, além da falta de condições socioeconômicas que permitam às famílias deixarem seus filhos na escola, em vez de trabalhar. • No Ensino Médio, há dez vezes mais ricos que pobres. • Metade dos moradores do Norte e do Nordeste que concluem a 4.ª série não termina a 8.ª série. No Sul e no Sudeste, 27% dos habitantes não concluem o Ensino Fundamental.

• O desempenho médio dos estudantes que cursam escola pública está caindo, tanto em números absolutos quanto em comparação com as escolas particulares. É possível que isso esteja acontecendo justamente porque essas escolas receberam muitos jovens que não estavam estudando há algum tempo e que, portanto, teriam mais dificuldades para se adaptar, pelo menos na fase inicial.

• A freqüência escolar aumentou em todo o País, e houve diminuição da desigualdade entre as regiões Nordeste e Sul: no Ensino Fundamental, a diferença caiu de 20%, em 1992, para 4% em 2005; no Ensino Médio, caiu de 61%, em 1992, para 48% em 2005.

• Em 1992, a diferença nas taxas de freqüência entre brancos e negros foi de 12,2 pontos percentuais. Em 2005, foi de apenas 2%.

• No sul do Brasil, apenas 1% dos jovens entre 15 e 24 anos não sabe ler nem escrever. 6,3% dos habitantes da Região Nordeste estão nessa situação.

• Em 2007, o governo federal lançou o PDE — Plano de Desenvolvimento da Educação, um conjunto de medidas com foco na melhoria da qualidade da Educação a médio e longo prazo. - Leia a reportagem do portal que explica esse plano. • Uma das medidas mais importantes (e polêmicas) do PDE é o IDEB — Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira, que cruza dados da Prova Brasil com taxas de aprovação e freqüência dos estudantes. - Leia uma reportagem do portal sobre o índice e entenda por que ele é tão discutido. • Também em 2007, entrou em vigor o Fundeb — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ao contrário do seu antecessor, o Fundef, ele abrange o Ensino Fundamental, a Educação Infantil (incluindo creches), o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos. - Leia três entrevistas sobre o Fundeb.