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Educação indígena de verdade.
Escolas indígenas

De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, dados recentes sobre a educação escolar indígena apontam que há um crescimento bastante significativo na quantidade de instituições e estudantes:

Ano Total de instituições de ensino Número de estudantes indígenas
2005 2.324 164.018
2006 2.422 174.255
2007 2.480 176.714
Fonte: Censo Escolar — Inep/MEC

Susana Grillo, que atua na Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena da Secad, ressalta que a educação indígena começou ainda no Período Colonial, quando os jesuítas assumiram a tarefa de “civilizar” os povos indígenas. Nesse tempo, era usada nas escolas principalmente a língua geral (um idioma com base no tupi que existia antes mesmo da colonização do Brasil e era falado entre tribos de etnias diferentes para se comunicarem), que teve seu uso proibido em meados no século XVIII, só sendo permitida, a partir de então, a língua portuguesa. Somente no século XX é que o uso das línguas indígenas foi liberado nas escolas, conforme as leis foram mudando, o que começou a acontecer em 1973, com o Estatuto do Índio, um dos primeiros documentos a tratar sobre a educação indígena.

Mas a verdadeira mudança veio com a Constituição de 1988, que “rompeu com a perspectiva integracionista e passou a reconhecer a pluralidade cultural brasileira, que o Brasil é um país multiétnico e plurilíngue”, explica Susana. Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e o Plano Nacional da Educação (PNE) de 2001 é que a educação indígena finalmente foi normatizada, mais especificamente com a Resolução 03/1999 do Conselho Nacional de Educação, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena.

E hoje que o Ministério da Educação já tem um setor dedicado para a educação indígena, como está o ensino?