Faltam terras
No início de 2005, jornais de todo o mundo trouxeram
à tona um problema gravíssimo constatado
no Mato Grosso do Sul, onde se encontra a segunda maior
concentração indígena do país:
as crianças guarani-kaiowá da região
de Dourados estavam morrendo de fome. Os noticiários
seguiram tratando do problema por mais seis meses e,
hoje, não tocam mais no assunto. Isso quer dizer
que o problema acabou? E como a situação
chegou a esse ponto?
“As mortes não acabaram, apenas deixaram
de ser do interesse da imprensa”, alerta o professor
Antonio Brand, que coordena o Programa Guarani-Kaiowá,
da Universidade Católica Dom Bosco, do Mato Grosso
do Sul. A desnutrição é uma constante
na região e está ligada à falta
de terras. O índio precisa de espaço para
produzir seu próprio alimento e preservar seus
ritos e hábitos, como sempre fez, desde antes
da chegada dos europeus.
Maria Izaura, do Cimi, explica que isso acontece porque
as terras dos índios estão sendo tomadas
por grandes fazendeiros. “No Mato Grosso do Sul,
quem manda é a ‘pata do gado’. Estima-se
que cada boi tenha para si um mínimo de 3 mil
hectares de terra”. E o povo guarani-kaiowá
de Dourados concentra 2 mil famílias em apenas
3.500 hectares. Essa tribo tem os maiores índices
de desnutrição e mortalidade infantil
entre os índios no Brasil. “A invasão
das terras começou na época da produção
da erva-mate. Depois, veio a pecuária e, agora,
nos últimos anos, a soja. Do norte do estado
até o Paraguai, só vemos grandes propriedades.
Não há terras para os índios e
os pequenos produtores rurais. Nunca vi tanta miséria”.
Renato Matos diz que a situação é
parecida na região de São Gabriel da Cachoeira,
no Amazonas. Ele, que é um dos líderes
da Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (FOIRN), conta que, mesmo
lá, a terra, embora abundante, nem sempre é
fértil o suficiente. “Então, de
vez em quando, é preciso fazer um novo roçado,
enquanto o terreno antigo descansa, o que pode levar
de oito a dez anos”.
Não se pode dizer que o governo não tem
tomado medidas para amenizar a miséria. “Já
faz uns 5 anos que os índios daqui recebem cestas
básicas. E elas são boas”, diz Brand.
O problema é que o índio não tem
costumes alimentares iguais aos do resto da população.
Nem quanto ao tipo de alimento (os não-índios
geralmente consomem produtos industrializados), nem
quanto à quantidade: “Num dia, os indígenas
se alimentam pouco; no outro, bastante; e chamam outras
pessoas para comerem junto. É o jeito deles e
deve ser respeitado”, completa o professor, reafirmando
que a questão é mais complexa. “Pelo
menos em nosso estado (MS), não haverá
solução para a desnutrição
ou para qualquer outro problema, sem a ampliação
das terras. É óbvio que os grandes proprietários
sempre serão contrários a isso, mas não
há outra saída. O resto é paliativo”,
continua ele.
Outro caso grave ocorrido em 2005 foi o do povo que
vivia na reserva Ñande Ru Marangatu (MS). Ele
mostra que o governo não está levando
o problema das terras indígenas a sério.
Depois de todo o processo de homologação
ter sido concluído, o Poder Judiciário
reintegrou a posse a fazendeiros. Resta saber onde vão
se instalar as mais de 500 pessoas que moravam lá.
Dias depois da expulsão, Dorvalino Rocha, um
dos líderes desse povo, foi executado por três
homens que seriam, de acordo com testemunhas, capangas
de fazendeiros da região. “O Estado brasileiro
é perverso. As autoridades fecham os olhos para
a realidade”, denuncia Maria Izaura.
Mais que um problema de desnutrição,
a questão da saúde do índio é
preocupante como um todo. Ao ter sua terra invadida
ou ao ter que fugir para a cidade
(após ser expulso de sua reserva), ele passa
a ter um contato intenso com o homem branco, o que facilita
sua contaminação por doenças. A
que mais assusta atualmente é a aids.
Os números oficiais da aids à primeira
vista parecem pouco alarmantes: 120 casos nos últimos
10 anos, sendo 43 em gestantes. A maioria está
no Maranhão, Tocantins e Mato Grosso do Sul (neste
último, devido ao avanço da agroindústria
na região). Mas as estatísticas não
refletem a realidade.
Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEIs) não estão bem equipados (faltam
médicos, remédios e estrutura) para detectar
e tratar pacientes portadores de HIV com eficácia.
Além disso, é muito complicado controlar
a doença entre os povos indígenas. Seus
aspectos culturais dificultam a compreensão e
o uso dos métodos preventivos. “Já
existe grande resistência aos métodos de
prevenção entre nós, não-índios.
Imagine, então, em uma outra cultura, que concebe
as relações de maneira completamente diferente”,
explica Maria Izaura.
| Foto: Rodolfo Figueiredo/Agência Brasil |
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| A mortalidade infantil indígena é
de 50,1/mil, quase o dobro do índice nacional. |
A saída encontrada em algumas regiões
foi treinar pessoas das próprias aldeias para
difundir a prevenção — assim, fica
mais fácil para todos compreenderem a mensagem.
Para Izaura, “os programas de saúde são
até muito interessantes e corretamente elaborados,
mas há muito problema na hora da implementação”.
Segundo ela, isso acontece principalmente por causa
da terceirização da saúde indígena.
A Fundação Nacional de Saúde —
Funasa —, que antes era responsável por
todas as ações de saúde indígena,
agora é mera repassadora de recursos, entregando
as ações nas mãos de outras organizações.
“Acreditamos que a Funasa também precisa
trazer para si a implementação das ações.
Seus dirigentes dizem que não têm pessoal
suficiente, mas não importa: que abram concursos
específicos para saúde indígena!
Aí, sim, poderá haver uma melhora”.
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