Trabalho infantil doméstico: prisão domiciliar

Em novembro de 2005, Marielma Silva, de 11 anos, foi assassinada por sua patroa no Pará. A menina tinha sido levada da casa da mãe, em agosto, por um casal que prometia dar a ela uma vida com mais oportunidades e uma renda mensal em troca de ajuda nas tarefas domésticas. A promessa não foi cumprida: Marielma era proibida de sair de casa e ir à escola. Esta é apenas mais uma das freqüentes histórias de casais que iludem crianças com a promessa de uma vida melhor – e que acontecem em várias regiões do país. Na verdade, é um disfarce perverso para o recrutamento de crianças para o trabalho infantil doméstico.

A escravidão que levou Marielma à morte é a mesma vivida por mais de 400 mil crianças no Brasil — a maioria, meninas negras. Imagina-se, no entanto, que os números reais sejam bem maiores. É difícil mensurar e controlar o problema simplesmente porque não se pode invadir a casa das pessoas para descobrir se há ou não crianças trabalhando. Sabe-se, contudo, que o trabalho infantil doméstico está ligado à condição de pobreza, desamparo e baixa escolaridade das famílias: 51% das mães dessas meninas também realizam trabalhos domésticos (destas, só 16% têm carteira assinada), e os pais vivem da construção civil ou do comércio. Um terço dessas meninas não tem pai (a pessoa que, normalmente, é a principal fonte de sustento da família).

De acordo com Isa Maria de Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério da Justiça, a preferência por meninas negras ocorre por causa de “resquícios de uma mentalidade escravocrata do brasileiro, juntamente com um traço cultural que diz que o trabalho doméstico é normalmente mais bem feito por meninas”. Outra característica dessa maneira de pensar, segundo ela, é a omissão, “sem falar do pensamento de que pobre, negro e índio têm mesmo é que trabalhar”. Ela finaliza dizendo que os vizinhos das vítimas da exploração infantil não podem ignorar tal situação. “Eles devem estar atentos para ajudar a libertar essas crianças de seus calvários e a prevenir tragédias como a de Marielma”.

O trabalho doméstico é uma das ocupações que mais atrapalha os estudos. Cansadas de trabalhar o dia inteiro, as crianças chegam à escola sem disposição para aprender e não têm tempo para ler em casa.

Meninas-mães A proporção de meninas trabalhadoras é maior entre as que são mães solteiras ou estão grávidas. Segundo o representante da OIT, “A questão da menina-mãe ainda é um tabu social. Ela é freqüentemente abandonada pelo namorado, pela sociedade e até pela família”. Sem amparo, a garota tem que sustentar a si mesma e à criança e acaba sujeitando-se ao trabalho doméstico.