|
|
 |
"77% dos jovens têm atitude revolucionária."
"Alguns acham que o voto pode ser o caminho, mas não é a atitude de todos.
Há uma grande descrença no processo político e institucional. Os jovens não
participam porque não acreditam nele. Mas isso não quer dizer que não queiram
transformar a sociedade."
|
Alguns projetos de lei levam anos para ser votados. Como foi a tramitação do seu projeto, que deu o direito de voto a jovens entre 16 e 18 anos?
Em 1985, eu apresentei a Emenda Constitucional nº 19, no meu primeiro mandato como deputado federal. A emenda pretendia que os jovens votassem já para a Constituinte. Só que isso nós não conseguimos aprovar. Eu fui reeleito em 1986, com uma Cartilha Constituinte, um conjunto de propostas que eu defendia cujo principal ponto era o voto aos 16 anos.
Então, o projeto teve de ser adiado...
É, a partir do processo de elaboração da nova Constituição, em 1987, foi uma verdadeira guerra. Vou contar pelo menos dois episódios: quando nós aprovamos o primeiro projeto de Constituição, aquele que foi negociado pelo Centrão, esse direito constava nele. E o José Lourenço foi diante das câmeras e o rasgou! Ele disse que o Brasil já conhecia muitos tipos de corrupção, mas agora ia conhecer a corrupção dos pirulitos. Segundo ele, as crianças iam ser corrompidas a votar por balas e caramelos. Foi um momento muito difícil, de agressão. Outro momento importante foi quando o ministro do Exército da época, Leônidas Pires Gonçalves, deu uma coletiva à imprensa falando que estava preocupado com a "esquerdização" do país, com o fato de os jovens poderem votar.
Como foi a reação dos defensores do voto aos 16 anos?
Eu fui para a tribuna responder como deputado. Eu disse que, pela Constituição em vigor naquela época, o jovem podia trabalhar aos 12 anos - hoje só pode aos 14 anos -, mas não podia eleger o político que fixava o salário mínimo, que é a retribuição por seu trabalho; ele podia se filiar a um partido político aos 16 anos, mas não podia votar. Foi uma série de argumentos, mas aí veio um golpe mortal: há uma lei, ainda em vigor - que o ministro deveria conhecer - que diz que, no Brasil, o jovem com 16 anos pode se apresentar para defender o país em caso de guerra. E quem declara guerra é o presidente da República, com respaldo do Congresso Nacional. Nesse caso, ele podia morrer em defesa da pátria, mas não podia votar para eleger quem declarasse a guerra.
O ministro se pronunciou em seguida sobre esse assunto?
Eu terminei o discurso e desci da tribuna. Não se passaram nem dez minutos e um assessor dele veio me dizer que o ministro não ia mais se meter no assunto. Eu respondi: "Eu acho bom." Aí acabou, nunca mais se envolveu.
Ao redigir o projeto, o senhor pesquisou a situação de outros países em relação a essa matéria para poder compará-la à realidade brasileira?
Sim, fiz um estudo das Constituições de todos os países. O voto aos 16 anos existia em uma província do Canadá, na Nicarágua, em Guiné-Bissau e só. Mas, entre os índios, os jovens já participavam dos conselhos indígenas. Eu também mostrei a evolução do direito a voto no Brasil: o voto censitário, em que só podia votar quem tinha uma receita de cem mil-réis; a evolução quando as funcionárias públicas puderam votar; aí veio o voto aos 24 anos; depois aos 18 anos e por fim quando todas as mulheres puderam votar. No estudo comparativo, eu mostrei que o Brasil sempre foi um país de vanguarda no processo de participação eleitoral e que cabia de novo uma evolução.
E por que o senhor era a favor do voto aos 16 anos?
Nessa idade, o jovem está terminando o segundo grau e muitos já entraram na universidade. E mais: o voto não é algo que você decide por reflexo, de imediato. Não, você sabe qual é o partido, qual é o programa, quem são os candidatos, o que pensam, o que defendem, qual é a plataforma, então você tem tempo para discutir e pensar para fazer uma opção. É uma opção que permite o amadurecimento.
O fato é que os jovens compareceram maciçamente às urnas na primeira eleição presidencial de 1989, a primeira após a aprovação do projeto...
Três milhões e quinhentos mil jovens! Além disso, uma pesquisa do Ibope mostrou que 58% dos jovens votaram no Lula no segundo turno. Não estou dizendo que o Lula deva ser o candidato, até porque nem sou do PT. Mas a opção reconhecidamente malfeita - tanto que o Collor teve seu mandato cassado através do impeachment - não foi responsabilidade da juventude.
Desde então, o número de eleitores de 16 a 18 anos é observado com atenção. É como se fosse um termômetro do engajamento dos jovens na política. Qual a sua opinião a respeito?
Nem todos os jovens estão votando. Agora, a pergunta é: se o voto fosse facultativo para todos, quantos adultos votariam? Esse é um dado que não se tem no Brasil, mas se tem em outros países. Aí o porcentual dos jovens brasileiros é razoável, comparativamente aos países onde se tem o livre exercício do voto. Outra coisa: eu tenho um dado do Rio Grande do Sul que mostra que praticamente dobrou o número de jovens para a eleição de 1º de outubro em relação à eleição passada.
Bom, os dados do TSE afirmam que a média nacional de participação dos jovens nas eleições foi de apenas 1,76% em 1998. A boa notícia é que esse índice subiu para 2,86% na eleição deste ano. Mas essa participação já foi de 4,03% em 1989...
Que razões levariam a esse aumento? Essa eleição de outubro, de prefeitos e vereadores, diz mais respeito ao dia-a-dia das pessoas. Um ponto importante é que o enorme número de candidatos mobilizou as pessoas a buscar o título. Há também um número significativo de jovens candidatos. O segundo ponto é que, na eleição em que os jovens participaram de forma expressiva, que foi a de 89, o que ocorreu? Ocorreu um profundo choque - a palavra é essa - porque foi o primeiro presidente do Brasil a sofrer impeachment. Depois, cassaram a Comissão do Orçamento, após o escândalo dos anões. Cassaram deputados envolvidos com narcotráfico e houve toda uma série de acusações pesadas contra os eleitos.
Mas até que ponto a atual situação do país é comparável à do início dos anos 90?
A diferença é que o processo eleitoral está amadurecendo. Nós temos hoje um número de organizações não-governamentais, associações civis. Você tem uma Nação brotando do chão. As pessoas não aceitam mais a idéia de assistir de longe, de braços cruzados, ao que está acontecendo. O MST é exemplo disso, as entidades de preservação do meio ambiente também.
De qualquer forma, a adesão a movimentos associativos reforça a idéia de que o jovem está desencantado com as vias democráticas tradicionais, não é?
Eu ia chegar aí. Não é verdade que o jovem é apático, indiferente, ausente. O que ele tem é um desencanto com os instrumentos institucionais e partidários que existem hoje. Por outro lado, em associações e entidades de classe também se discute a necessidade de participação política e isso vai aguçando a percepção crítica da juventude. Através disso, o jovem está se dando conta de que os políticos não são todos iguais. Antes desse processo democrático que se iniciou no Brasil, não havia espaço para isso. Havia muito mais motivo para padronização e desencanto do que para reflexão crítica.
O senhor escreveu um estudo sobre a participação política dos jovens brasileiros intitulado Revolução ou Violência, a ser publicado pela Editora UnB e pelo Instituto Teotônio Vilela. Por que esse título?
A razão é simples. Quais são os dois motores de uma revolução? A busca da liberdade ou a busca de mais igualdade. Todos os dados que levantei mostram que, apesar de termos liberdade, nós não conseguimos construir um caminho de mais igualdade. Então, ou você muda essa estrutura social, ou você vai continuar com a violência que temos aí. À medida que nós construirmos uma sociedade mais igualitária, e isso é um processo revolucionário, esses níveis de violência e de agressão individual vão ser tremendamente reduzidos.
Como se desenrolou a pesquisa?
Eu distribuí 2.082 questionários com 87 questões em 21 cidades, entre as quais 11 capitais das cinco regiões. A pesquisa é um retrato do país. Eu tratei mais de 1 milhão de informações. A partir dos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Domicílios], eu distribuí os questionários proporcionalmente por faixas sociais, faixas etárias e sexos masculino e feminino. Depois, com as respostas em mãos, eu classifiquei os que tinham entre 16 e 25 anos como jovens, e os maiores de 26 como maduros para poder compará-los.
O que revelam esses dados a respeito dos jovens entre 16 e 25 anos?
A maior surpresa foi o fato de que 72% dos entrevistados acreditam que é possível transformar a sociedade. Os dados mostram que a parcela jovem tem ainda mais disposição revolucionária do que os maduros. 77% dos jovens têm atitude revolucionária. Alguns acham que o voto pode ser o caminho, mas não é a atitude de todos. Há uma grande descrença no processo político e institucional. Os jovens não participam porque não acreditam nele. Mas isso não quer dizer que sejam apáticos, que não queiram transformar a sociedade. Uma das conclusões do livro é que a vontade de transformar a sociedade é mais forte do que a vontade de transformá-la por via democrática. Daí é que se infere esse caráter revolucionário.
A propósito, o senhor emprega o termo revolução não como a tomada de poder, mas como um processo permanente de mudança. Por quê?
Eu estudei muito isso e pude perceber que o conceito de revolução sofreu uma evolução. O que ele tem significado historicamente não é o que se entende por revolução hoje.
Que conclusões o senhor pôde tirar ao comparar a participação política de jovens de grandes cidades com a de jovens de cidades menores?
Os jovens dos centros urbanos têm maior disposição revolucionária
que os jovens das pequenas cidades. No entanto, o jovem
da pequena cidade busca mais a transformação social pela
via política institucional. A interpretação que eu dou
a esse fato é que, nas cidades pequenas, o jovem é contagiado
e levado à participação política e nos partidos pela família
e pelos amigos. Ele tem freios morais, sociais, políticos,
quando tem de contrariar interesses sedimentados pelos
quais é conhecido. "Ele é o filho da fulana, olha lá quem
tá fazendo baderna", entende? Já o jovem do centro urbano
se esconde atrás do anonimato e pode perder esses freios
e se soltar para realizar uma ação transformadora mais
intensa. |
Hermes Zanetti é ex-deputado e autor
do projeto de lei que permitiu aos
jovens de 16 anos se tornarem eleitores. |
|
|
|
|
 |
