As eleições no país mais democrático
do mundo
Os EUA têm o maior número de eleitores do mundo e o regime presidencialista
mais antigo que existe, pois ele data de 1789, ano em que George Washington
foi eleito. Além disso, foi o primeiro a adotar uma Constituição.
Mesmo assim, as eleições por lá são bem complicadas.
Mas devemos levar em consideração que o sistema americano provavelmente
é o que melhor representa o desejo da maioria de votantes conscientes,
já que a votação é distrital e facultativa e se
apresenta tão díspar porque cada colégio eleitoral tem
autonomia para regulamentar como será feito o pleito. No Brasil, por
exemplo, não é nem possível fazer a recontagem dos votos
com o sistema atual.
Entenda mais sobre o processo eleitoral americano:
Eleições primárias - os candidatos lançam
as candidaturas dentro do partido. O partido político escolhe, em convenções
estaduais, entre estes candidatos, aquele que vai disputar a Presidência.
Historicamente, os partidos mais fortes são o democrata e o republicano.
Convenções nacionais - logo depois, necessariamente no
verão (entre julho e setembro), têm início as grandes convenções
partidárias. É nesse período que são nomeados oficialmente
os candidatos escolhidos nas eleições primárias à
Presidência. Cada partido vota ainda na sua plataforma de governo e escolhe
também os candidatos para vice.
Eleições gerais - o dia da votação ocorre
sempre na primeira terça-feira do mês de novembro em ano eleitoral.
Ao contrário do Brasil, onde vence o candidato que tiver mais votos em
todo o universo de eleitores, nos EUA, a eleição é indireta,
decidida por um colégio eleitoral. Esse colégio é formado
por 538 votos, e cada estado tem uma percentagem de acordo com seu tamanho.
Nova Iorque, por exemplo, tem 33, Vermont, 3, e a Califórnia, 54. Esses
votos são revertidos para o candidato escolhido no estado. Dessa forma,
quem vencer em Nova Iorque já tem 33 dos 538 votos, vencendo quem obtiver
a maioria do colégio eleitoral. Essa regra é diferente em cada
estado. Os estados têm autonomia para determinar como é a divisão
dos votos do colégio. A maioria adota a regra de que quem ganhar no estado
leva todos os votos do colégio, mas há alguns estados que dividem
o colégio proporcionalmente em relação aos votos obtidos
pelos diferentes candidatos.
Voto do colegiado - o colegiado é formado por ativistas políticos
e membros de partidos eleitos no processo anterior para elegerem o presidente.
Normalmente, o presidente escolhido é o representante do partido mais
votado nas eleições gerais, seguindo a opinião geral. Apenas
quatro vezes na história dos Estados Unidos isso não ocorreu:
em 1824, 1876, 1888 e 2000. Nessas datas, o candidato com mais votos não
obteve a maioria no colegiado e não assumiu. Para ser eleito, o presidente
precisa de pelo menos 270 votos.
Contagem dos votos - o colégio eleitoral não chega a se
reunir. Os votos dos delegados são enviados ao Senado. Em sessão
conjunta do Senado e da Câmara, o presidente do Senado conta os votos
e divulga o resultado em 6 de janeiro.
Eleição na câmara - se nenhum dos candidatos obtiver os
270 votos necessários, o presidente é eleito pela Câmara
dos Deputados. A bancada de cada estado se reúne e escolhe um dos três
candidatos mais votados no colégio eleitoral. O vencedor é o candidato
que ganhar a votação das bancadas de 26 estados.
Eleição no Senado - se nenhum dos candidatos obtiver os
270 votos necessários para vencer no colégio eleitoral, o vice-presidente
é eleito pelo Senado. Concorrem os dois candidatos a vice-presidente
mais votados no colégio. O ganhador é o candidato com 51 ou mais
votos.
Entenda a confusão nas eleições
de 2000:
Muita gente pensa que esse sistema é muito complicado e falho, principalmente
se levarmos em conta a repercussão das últimas eleições
que levaram o republicano George W. Bush ao poder. Outros argumentam que o sistema
brasileiro é mais eficiente por apresentar o resultado das eleições
no mesmo dia em que foram realizadas.
A "bagunça" eleitoral passo a passo
- A confusão começou logo após as eleições,
no dia 07/11, quando a apuração total dos votos deu uma pequena
vantagem ao democrata Al Gore - de cerca de 300 mil #votos -, mas não
garantiu a nenhum dos candidatos a maioria no colégio eleitoral. O último
estado a apurar seus votos foi a Flórida, responsável por desempatar
a eleição.
- Naquele estado, os resultados apontaram a vantagem de 1.785 votos do republicano
George W. Bush sobre Gore. A lei do Estado determina recontagem quando a diferença
entre os candidatos é inferior a 0,5% dos votos válidos. A recontagem
mecânica diminuiu a diferença para 327 votos. Além disso,
uma polêmica surgiu em Palm Beach em torno do formato da cédula
eleitoral, que poderia ter conduzido os eleitores ao erro. Os democratas pediram
uma nova recontagem, dessa vez manual, e os republicanos entraram com uma ação
contra o pedido.
- A secretária de Estado - republicana convicta - determinou no dia
16/11 que a recontagem não seria considerada. Mas a Suprema Corte da
Flórida interviu, proibindo a secretária de divulgar o resultado.
Começou, então, uma acirrada disputa entre republicanos e democratas
em torno da recontagem manual. Bush apelou à Suprema Corte dos EUA, afirmando
que a Suprema Corte da Flórida exorbitou seus poderes.
- No dia 20/11, a Suprema Corte da Flórida se reuniu para analisar a
inclusão ou não dos votos da recontagem manual no resultado final
das eleições. No dia 26/11, Bush foi declarado vencedor oficial
da eleição presidencial na Flórida com 537 votos de vantagem.
Gore entrou com um recurso contra o resultado e exigiu nova contagem manual
em todo o estado.
- No dia 01/12, a Suprema Corte dos Estados Unidos se reuniu para julgar o
recurso de Bush e, no dia 04/12, anulou a decisão da Suprema Corte da
Flórida, que autorizou a continuação da recontagem manual
de votos e pediu-lhe que explicasse os fundamentos da decisão.
- No dia 08/12, a Suprema Corte da Flórida voltou a se reunir e não
apenas manteve a decisão como solicitou nova recontagem de aproximadamente
17 mil votos. No mesmo dia, a Suprema Corte dos EUA aceitou um recurso de Bush
para paralisar a recontagem e anunciou que iria se reunir na segunda-feira.
- Na segunda-feira, a decisão da audiência não começou
a ser analisada. Na quarta-feira, dia 13/12, a Suprema Corte dos EUA anulou
as recontagens.
- No mesmo dia, Gore abriu mão de todos os recursos judiciais que estava
acionando e desistiu da disputa, admitindo assim a vitória de George
W. Bush.
- No dia 18 de dezembro, seguindo a lei eleitoral, o colégio eleitoral
se reuniu e garantiu, como esperado, a maioria de 271 votos para Bush. O republicano
tornou-se, oficialmente, o 43.º presidente dos Estados Unidos.

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