Glossário

"Cola"

Artifício utilizado para não se esquecer o número do candidato em quem se vai votar. Para tanto, anota-se o número em um papel ou leva-se um santinho.

 

Coligação

A união de dois ou mais partidos políticos para lançar um candidato comum.

 

Eleições

Processo de escolha, mediante votação secreta (no Brasil), de dirigentes e de representantes para cargos eletivos.

 

Inelegibilidade

Ocorre quando um cidadão não pode se eleger porque teve algum problema com a justiça eleitoral - como uma cassação de mandato - ou com a lei - um decreto de prisão, por exemplo.

 

Legenda partidária

Durante a votação para cargo legislativo, no pleito proporcional, o eleitor pode optar por votar na legenda do partido e não necessariamente em um candidato. O seu voto irá para o candidato mais votado do partido.

 

Pesquisas eleitorais

Método utilizado pelos institutos de pesquisa para sondarem, por amostragem, as preferências dos eleitores.

 

Seção eleitoral

Local onde serão recepcionados os eleitores para exercerem o direito de voto. Nela funcionará a mesa receptora de votos, composta de seis mesários nomeados pelo juiz eleitoral, e ficará instalada a urna eletrônica, equipamento em que serão registrados os votos. Ela é organizada com um número limite de eleitores. O mínimo é de 50 e o máximo, na capital, de 500. No interior, o número máximo é de 400 eleitores.

 

Título de eleitor

Documento necessário para votar.

 

TSE.

Tribunal Superior Eleitoral. Órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE tem suas principais competências fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei n.º 4.737, de 15/7/65) e exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira, em ação conjunta com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração mais próxima do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é o instrumento de garantia da seriedade do processo eleitoral, seja no comando das eleições, evitando abusos e fraudes, seja na preservação de direitos e garantias por meio da fixação e fiel observância de diretrizes claras e firmes, fundamentadas em lei.

 

Turnos

Correspondem ao dia da votação. No primeiro, há vários candidatos. Se nenhum conseguir mais que 50% dos votos, os dois mais votados disputam um segundo turno, em que o mais votado vence. O segundo turno é válido somente para cargos do poder executivo (presidente, governador, prefeito).

 

Voto em branco

Ocorre quando o eleitor marca a opção BRANCO na cédula eleitoral ou na urna eletrônica. É equivalente a não marcar nenhum candidato.

 

Voto majoritário

Sistema em que o candidato que recebe o maior número de votos vence. Assim elegemos o presidente da República, os governadores, os prefeitos e os senadores.

 

Voto nulo

Ocorre quando o eleitor marca um número não pertencente a nenhum candidato na cédula eleitoral ou na urna eletrônica. É o equivalente a inutilizar o voto.

 

Zona eleitoral

Nos estados, as circunscrições eleitorais correspondem às zonas eleitorais, que podem ou não coincidir com os espaços territoriais dos municípios. Há zonas eleitorais que abrangem mais de um município e municípios que possuem mais de uma zona eleitoral. O TSE, por resolução, estabelece normas para o desmembramento ou a criação de zonas eleitorais, nas quais os juízes eleitorais exercem sua jurisdição.

 

 

 

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