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A Semana de Educação Global levanta a bandeira da qualidade no ensino público e revela que o Brasil está longe das metas do Plano Nacional de Educação e de oferecer educação para grande parte de sua população. E, quando uma criança é privada de educação, ela fica vulnerável à pobreza, à fome, à violência, à exploração e às doenças.

Por Diogo Dreyer

Em meio a denúncias de desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), disputas entre o poder público e instituições privadas sobre a “estatização de vagas” em universidades particulares, greves de professores em várias regiões do Brasil e, principalmente, verba insuficiente para a educação pública, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e algumas outras entidades ligadas à luta pelo direito à educação no país e no mundo comemoram a Semana EFA, sigla da expressão inglesa Education for All, Educação para Todos.

“Trata-se de uma campanha que objetiva garantir o acesso de crianças, jovens e adolescentes à educação e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade desta”, afirma Maria José Feres, coordenadora de educação da Unesco. “O tema deste ano é ‘Por uma Educação Básica de Qualidade para Todos’ e engloba desde a Educação Infantil até o Ensino Médio”.

A Semana EFA é lembrada em diversos países simultaneamente. Em 2003, reuniu quase 2 milhões de crianças na “Maior Aula do Mundo”, somando 70 países participantes. No Brasil, 69 mil pessoas participaram. Neste ano, a idéia é que crianças no mundo inteiro contem aos políticos o que elas pensam sobre a educação e como acham que eles podem ajudar a criar educação com qualidade para todos.

As atividades, que se iniciam no dia 19 e terminam no dia 25 de abril, são realizadas em parceria com a Campanha Global pela Educação e, no Brasil, com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que organiza também a Semana de Ação Global. As principais serão a visita de parlamentares a uma escola para ouvir as solicitações das crianças e a ida de um grupo de crianças à Câmara dos Deputados, em Brasília, para ler uma mensagem reivindicando educação de qualidade para todos.

Mais do que uma manifestação em defesa de um direito assegurado na Declaração dos Direitos Universais, a Semana EFA pode ser considerada um termômetro para verificar como está a situação do país em relação à garantia de educação para todos. O Brasil comemora a Semana EFA desde 1993 e é um dos poucos países do mundo que conta com um artigo em sua Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) que determina que o Plano Nacional de Educação seja elaborado com base na Declaração Mundial de Educação para Todos. Segundo a coordenadora da Unesco, a educação é um instrumento fundamental no combate à desigualdade, para o desenvolvimento social e humano e por uma sociedade de fato justa, o que engrandece muito a importância de ações como as da Semana EFA.

Origem

A Semana EFA começou a ser realizada após a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, que aconteceu em 1990, em Jomtien, na Tailândia, onde os participantes defenderam a idéia de que todos têm direito à educação de qualidade. Dez anos depois, durante o Fórum Mundial de Educação, realizado em Dacar, no Senegal, 180 nações se comprometeram a assegurar educação de qualidade a todas as crianças até 2015 e expandir significativamente oportunidades de aprendizado para jovens e adultos. Para isso, estabeleceram seis metas:

1. Expandir e melhorar a educação e os cuidados com a infância;
2. Assegurar, até 2015, educação gratuita, compulsória e de qualidade;
3. Garantir que as necessidades básicas de aprendizagem de jovens sejam satisfeitas de modo eqüitativo, por meio de acesso a programas de aprendizagem apropriados;
4. Atingir, até 2015, 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos;
5. Eliminar, até 2005, disparidades de gênero na educação primária e secundária;
6. Alcançar igualdade de gênero até 2015, com ênfase no acesso de meninas a educação básica de qualidade, e melhorar a qualidade da educação.

 

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