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"Na real"

"Não gosto dos deputados que defendem a redução da idade penal no Congresso Nacional, porque adolescente cidadão não precisa de prisão, quer é educação".
Gedeílson Costa dos Santos, 15 anos

A grande adesão popular ao tema vai de encontro com os dados do Ministério da Justiça sobre a delinqüência no país, segundo os quais a maior parte dos delitos graves é cometida por adultos, sendo que os adolescentes normalmente são detidos por furtos ou roubos sem morte. De acordo com esses dados, 73,8% das infrações cometidas por jovens atentam contra o patrimônio e, destas, 50% são furtos. Apenas 8,46% são contra a vida. Além disso, 90% dos crimes no Brasil são cometidos por pessoas com mais de 18 anos.

O promotor Mário Luis Ramidoff utiliza dados da Vara da Infância e Juventude de Curitiba para ilustrar a disparidade: "Curitiba tem uma população de 1,58 milhões de pessoas. Desses, 42% são crianças e adolescentes, o que dá uma população de 460 mil adolescentes. Aqui no fórum, eu tenho 3,8 mil investigações de atos delituosos, o que representa 0,3% da população da cidade. Desses, apenas 34 são adolescentes internados, ou seja, apenas 0,16% responde por crimes hediondos. Daí, eu pergunto: onde está o problema da delinqüência juvenil? Está somente estampado nos jornais para vender segurança e pedir verba pública".

No resto do mundo, a questão é tratada com outros olhos. Segundo a Agência de Notícias dos Direitos da Infância - ANDI -, em 55% dos países, a maioridade é aos 18 anos. Apenas em 19%, é aos 17 anos, e em 13%, aos 16 anos. Em 4%, é aos 21 anos.

O exemplo dos Estados Unidos contribui para os argumentos de quem é contra a redução. Lá, a punição para o infrator foi intensificada nos últimos cinco anos. No mesmo período, a média de crimes cresceu de tal forma que as infrações graves cometidas por adolescentes são três vezes maiores do que no Brasil. A Espanha voltou atrás na decisão de reduzir a maioridade para 16 anos. A Alemanha, além de retornar a maioridade para 18 anos, está criando uma justiça especializada em crimes cometidos por pessoas de 18 a 21 anos.

Para Jussara Goiás, o problema do país não são os jovens e, sim, o tráfego de drogas, o crime organizado e a corrupção. Ou seja, são os adultos. "Nós temos que resolver esses problemas para oferecer uma vida melhor para os jovens. Assim, o número daqueles que vão se envolver com o crime será muito pequeno".

A psicanalista Lúcia Cavalcante acredita que os pais e a escola devem saber as normas de convívio e ajudar os filhos a respeitar isso. Só se deve ter o cuidado de não se tratar o menor como um incapacitado. Se ele não entender que, mesmo tendo tratamento diferenciado perante a lei, vai ter que responder por seus atos, dificilmente vai ter limites.

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