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Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que torna obrigatória a disciplina de "Música Popular Brasileira" no currículo escolar da Educação Básica. Mas, apesar dos aparentes benefícios, o projeto desafina e divide opiniões de educadores e especialistas quanto à sua validade.

 

O Brasil possui umas das maiores diversidades musicais do mundo e é o terceiro maior produtor de música do planeta, atrás apenas dos EUA e do Reino Unido. Mas, apesar do inquestionável valor pedagógico e da inventividade que essa riqueza da MPB pode proporcionar a qualquer professor, recentemente, foi criada uma polêmica em torno da sua utilização nas escolas: a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 7 de agosto, um projeto que determina a inclusão obrigatória da disciplina "Música Popular Brasileira" no currículo escolar da Educação Básica. A modificação será feita de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e Médio do Conselho Nacional de Educação.

O projeto de lei 5674/01 é de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB-MT). Para o parlamentar, o ensino de arte tem sido relegado a segundo plano. "Isso se constata pelo número reduzido de aulas semanais dedicadas ao estudo da arte e, muitas vezes, pela falta de profissionais habilitados e qualificados para o exercício do magistério nessa área de ensino", disse Santos.

Para o deputado, o ensino de música brasileira nas escolas estimulará o processo educativo e valorizará a MPB. A proposta será encaminhada à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Mas, e na prática?

Há um descompasso quando se fala na utilização da MPB no currículo escolar. Nem o próprio autor do projeto sabe bem como essa nova matéria - que, pela proposta, vai se chamar MPB - seria ministrada nas escolas.

Para o músico Paulo Tatit, que faz parte do grupo Palavra Cantada (ver box) e que trabalha com o ensino de música nas escolas há anos, é possível separar a MPB do ensino musical no Brasil por suas particularidades. "A MPB é uma linguagem bem específica, de características bem brasileiras. Em Viena (Áustria), concordo que a canção popular possa ser uma subdisciplina da música, mas, no Brasil, esses valores são claramente invertidos, e quem dita isso é a história e o mercado".

O Educacional realizou uma enquete com seus usuários perguntando o seguinte: "Você concorda com o projeto de lei que determina a inclusão obrigatória da disciplina Música Popular Brasileira no currículo escolar da Educação Básica?" Dos 1.376 votantes, 58% se disseram a favor e 42%, contra.

Polêmicas à parte, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que entrou em vigor em 1997, o MEC estabeleceu regras mínimas para o currículo escolar brasileiro por meio das Diretrizes Curriculares Nacionais. Portanto, se a regulamentação do projeto da MPB não for clara, a lei, se aprovada, pode ser inócua, já que os estados, municípios e até mesmo as escolas têm autonomia para configurar os currículos da forma mais apropriada a cada realidade.

O projeto vai continuar seu trâmite pela Câmara Federal, passando pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e seguirá para votação em plenário. Em seguida, será apreciado pelo Senado e pelo presidente, que poderá sancioná-lo ou arquivá-lo.

Palavra Cantada

Os músicos Sandra Peres e Paulo Tatit: MPB e educação desde 1994.

O projeto Palavra Cantada, encabeçado pelos músicos Paulo Tatit e Sandra Peres, existe desde 1994 e, desde aquele ano, faz o papel de levar a MPB para dentro da sala de aula. Seu sucesso nessa tarefa é tanto que o próprio MEC recomenda a utilização dos cds produzidos por eles como material nas escolas.

O Palavra Cantada é, na verdade, um selo musical que, por meio de parcerias, produz discos com músicas, folclore e até histórias para serem utilizadas no meio escolar. Além disso, os músicos ainda fazem apresentações nas escolas. "A MPB é um bem muito respeitado, muito mais do que a Química, Física e Matemática, matérias que todo mundo aprende exaustivamente nas escolas", afirma Tatit.

Para o músico, o ensino da MPB nas escolas só será interessante quando se formarem professores que estudem essa linguagem. "Um bom maestro não serve de nada para ministrar essas aulas, pois a linguagem da MPB mistura texto com melodia em primeiro lugar. Depois vem a instrumentação, que pode ser mais ou menos sofisticada e pode, eventualmente, necessitar até de um maestro, mas é raro e nem sempre se ganha em estética com isso".

Tatit diz ainda que as canções do Palavra Cantada são muito usadas nas escolas como ponto de partida para se estudar um tema geral ou até mesmo que as crianças desenvolverão durante um semestre. "Elas ouvem e analisam, por exemplo, a canção Eu (de autoria dos músicos do Palavra Cantada). Estudam então a questão da hereditariedade e do parentesco. Depois aprofundam para os movimentos migratórios que constituem nosso povo, e assim por diante", completa.

Conheça mais sobre o Palavra Cantada clicando aqui.