É bom? Vai funcionar?
“Sempre achei os planos governamentais
relacionados à Educação muito demagógicos e enfeitados
com palavras difíceis, porém sem foco algum”, conta o educador
e articulista do portal Celso Antunes. “Mas, no lançamento do PDE,
fui obrigado a reconhecer que todos os itens dele estão focados na qualidade,
ele tem idéias excelentes”, admite. O educador acredita que a base
dessa excelência está na combinação de avaliação
sólida, abrangência, verbas significativas e o estabelecimento
de metas compatíveis. “Além disso, o plano premia a qualidade”,
completa ele, referindo-se à decisão de oferecer mais dinheiro
às escolas que atingirem boas notas no Ideb.
Para Erasto Fortes, professor da Faculdade de Educação da Universidade
de Brasília (UnB), um dos aspectos mais importantes do PDE é o
fato de ele mostrar o governo federal tomando uma atitude. “É uma
iniciativa absolutamente importante do MEC, de promover uma articulação
entre todos os sistemas de ensino estaduais e municipais para atingir determinadas
políticas educacionais.” Ele também destaca a boa abrangência
do plano, apesar de acreditar que ele poderia apresentar mais medidas destinadas
ao Ensino Superior. “O que é compreensível. Afinal, neste
momento, precisamos mesmo nos focar na melhoria da Educação Básica.”
“A melhoria da qualidade na Educação passa pelo binômio
financiamento X gestão”, lembra Mozart Neves Ramos, coordenador
executivo do instituto Todos Pela Educação, afirmando que o PDE
faz mudanças de paradigma nesses dois elementos. Ele acredita que o plano
exige dos municípios e estados uma nova postura na busca de financiamento,
à medida que vincula recursos a objetivos a serem atingidos. Para Mozart,
outra qualidade do plano é a de trazer não apenas projetos de
base — como novas formas de avaliação, mais financiamento
para creches e transportes, formação e valorização
do professor —, mas também medidas que ele chama de “oxigenadoras”,
como a Olimpíada de Língua Portuguesa. “Não é
estruturador, mas mobiliza os alunos a estudarem.”
As opiniões refletem a da maioria da comunidade de educadores brasileiros,
que recebeu muito bem o plano: não dá para negar que ele é
bom, faz jus ao título de “focado em qualidade”. Mas de boas
intenções, o inferno está cheio. A questão agora
é: Sai do papel? O que é preciso para que isso aconteça?
“O que me deixa com medo é o longo caminho que existe entre o
plano e os Estados, os municípios, as escolas e, finalmente, o professor
e o aluno, explica Celso, que alerta para o fato de que a fragilidade na execução
pode acabar com o plano. Para a educadora Otilia Marcacci, especialista em tecnologia
e gestão educacional de Pinhais-PR, é preciso lembrar que “a
educação é feita de gente”, e que é preciso
que todos os envolvidos no processo — educador, professor, família,
governo — se responsabilizem por ele. “Não há boa
escola que não tenha uma boa integração com a comunidade
que a rodeia. O processo de mobilização precisa ser trabalhado
por meio de comitês locais, que incluam lideranças sociais e empresariais,
para que não seja chapa branca”, complementa Mozart, que
acredita que é preciso haver agentes externos (não especificamente
ligados à escola ou ao governo) no acompanhamento das metas propostas
pelo PDE.
Falando em pais, eles estiveram no centro
do discurso do presidente Lula no lançamento do plano. Ele ressaltou
a importância da participação da família para que
o PDE dê certo. “É o princípio da gestão democrática
da Educação ”, concorda Fortes, da UnB, que sugere que os
pais participem no direcionamento da escola, como, por exemplo, na escolha dos
diretores. “Gosto da idéia de conselhos escolares que, além
de educadores, também incluam pais e alunos.” A idéia é
compartilhada por Celso, que faz uma ressalva: “Os educadores é
que devem orientar as decisões do conselho. Eles têm o conhecimento
pedagógico para tal.”
Aproveitando o gancho
da escolha de diretores, Mozart, do Todos Pela Educação,
cita um exemplo interessante de Pernambuco, que mostra a importância
do financiamento condicionado a resultados e da gestão democrática:
“Os diretores passam por cinco etapas de seleção.
Primeiro, o candidato se inscreve e vai para uma pré-seleção
feita pela Universidade Federal de Pernambuco. Os aprovados passam por
uma espécie de capacitação, oferecida pela Secretaria
de Educação, para a elaboração de um plano
de trabalho pautado em resultados, em metas. Eles então mostram
seus planos de trabalho à comunidade, que os analisa e vota nos
que aprova. O vencedor assina um contrato de gestão com a secretaria,
no qual são apresentados os resultados que o diretor se propõe
a atingir. Isso vem melhorando muito a gestão escolar no Estado,
acabando com a ingerência política, já que muitas
vezes eram as indicações políticas que norteavam
a escolha do diretor de uma escola. Falta um pouco desse tipo de detalhamento
no PDE, visto que, ao mesmo tempo em que o MEC estabelece metas, é
preciso também que a outra ponta se comprometa com elas. Essa
é a garantia de que as metas vão realmente ‘chegar
à escola’.”
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“Cuidado: gestão
democrática não é isenção de responsabilidade
do Estado!”, alerta Fortes. “Durante os anos FHC, o governo
federal jogava muita responsabilidade para as parcerias da comunidade
e se descomprometia. Nesse sentido, o PDE foi bem pensado: os municípios
cumprem metas e o governo avalia e libera recursos.”
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