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É bom? Vai funcionar?

“Sempre achei os planos governamentais relacionados à Educação muito demagógicos e enfeitados com palavras difíceis, porém sem foco algum”, conta o educador e articulista do portal Celso Antunes. “Mas, no lançamento do PDE, fui obrigado a reconhecer que todos os itens dele estão focados na qualidade, ele tem idéias excelentes”, admite. O educador acredita que a base dessa excelência está na combinação de avaliação sólida, abrangência, verbas significativas e o estabelecimento de metas compatíveis. “Além disso, o plano premia a qualidade”, completa ele, referindo-se à decisão de oferecer mais dinheiro às escolas que atingirem boas notas no Ideb.

Para Erasto Fortes, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), um dos aspectos mais importantes do PDE é o fato de ele mostrar o governo federal tomando uma atitude. “É uma iniciativa absolutamente importante do MEC, de promover uma articulação entre todos os sistemas de ensino estaduais e municipais para atingir determinadas políticas educacionais.” Ele também destaca a boa abrangência do plano, apesar de acreditar que ele poderia apresentar mais medidas destinadas ao Ensino Superior. “O que é compreensível. Afinal, neste momento, precisamos mesmo nos focar na melhoria da Educação Básica.”

“A melhoria da qualidade na Educação passa pelo binômio financiamento X gestão”, lembra Mozart Neves Ramos, coordenador executivo do instituto Todos Pela Educação, afirmando que o PDE faz mudanças de paradigma nesses dois elementos. Ele acredita que o plano exige dos municípios e estados uma nova postura na busca de financiamento, à medida que vincula recursos a objetivos a serem atingidos. Para Mozart, outra qualidade do plano é a de trazer não apenas projetos de base — como novas formas de avaliação, mais financiamento para creches e transportes, formação e valorização do professor —, mas também medidas que ele chama de “oxigenadoras”, como a Olimpíada de Língua Portuguesa. “Não é estruturador, mas mobiliza os alunos a estudarem.”

As opiniões refletem a da maioria da comunidade de educadores brasileiros, que recebeu muito bem o plano: não dá para negar que ele é bom, faz jus ao título de “focado em qualidade”. Mas de boas intenções, o inferno está cheio. A questão agora é: Sai do papel? O que é preciso para que isso aconteça?

“O que me deixa com medo é o longo caminho que existe entre o plano e os Estados, os municípios, as escolas e, finalmente, o professor e o aluno, explica Celso, que alerta para o fato de que a fragilidade na execução pode acabar com o plano. Para a educadora Otilia Marcacci, especialista em tecnologia e gestão educacional de Pinhais-PR, é preciso lembrar que “a educação é feita de gente”, e que é preciso que todos os envolvidos no processo — educador, professor, família, governo — se responsabilizem por ele. “Não há boa escola que não tenha uma boa integração com a comunidade que a rodeia. O processo de mobilização precisa ser trabalhado por meio de comitês locais, que incluam lideranças sociais e empresariais, para que não seja chapa branca”, complementa Mozart, que acredita que é preciso haver agentes externos (não especificamente ligados à escola ou ao governo) no acompanhamento das metas propostas pelo PDE.

Falando em pais, eles estiveram no centro do discurso do presidente Lula no lançamento do plano. Ele ressaltou a importância da participação da família para que o PDE dê certo. “É o princípio da gestão democrática da Educação ”, concorda Fortes, da UnB, que sugere que os pais participem no direcionamento da escola, como, por exemplo, na escolha dos diretores. “Gosto da idéia de conselhos escolares que, além de educadores, também incluam pais e alunos.” A idéia é compartilhada por Celso, que faz uma ressalva: “Os educadores é que devem orientar as decisões do conselho. Eles têm o conhecimento pedagógico para tal.”


Aproveitando o gancho da escolha de diretores, Mozart, do Todos Pela Educação, cita um exemplo interessante de Pernambuco, que mostra a importância do financiamento condicionado a resultados e da gestão democrática:
“Os diretores passam por cinco etapas de seleção. Primeiro, o candidato se inscreve e vai para uma pré-seleção feita pela Universidade Federal de Pernambuco. Os aprovados passam por uma espécie de capacitação, oferecida pela Secretaria de Educação, para a elaboração de um plano de trabalho pautado em resultados, em metas. Eles então mostram seus planos de trabalho à comunidade, que os analisa e vota nos que aprova. O vencedor assina um contrato de gestão com a secretaria, no qual são apresentados os resultados que o diretor se propõe a atingir. Isso vem melhorando muito a gestão escolar no Estado, acabando com a ingerência política, já que muitas vezes eram as indicações políticas que norteavam a escolha do diretor de uma escola. Falta um pouco desse tipo de detalhamento no PDE, visto que, ao mesmo tempo em que o MEC estabelece metas, é preciso também que a outra ponta se comprometa com elas. Essa é a garantia de que as metas vão realmente ‘chegar à escola’.”


“Cuidado: gestão democrática não é isenção de responsabilidade do Estado!”, alerta Fortes. “Durante os anos FHC, o governo federal jogava muita responsabilidade para as parcerias da comunidade e se descomprometia. Nesse sentido, o PDE foi bem pensado: os municípios cumprem metas e o governo avalia e libera recursos.”

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