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E o professor?

Como disse a educadora Otilia Marcacci, nesta mesma reportagem, “educação é feita de gente”, ou seja, são as pessoas envolvidas no processo educativo que a viabilizam, muito mais que livros didáticos e prédios. E o coração desse motor é o professor. O conjunto de medidas planejadas para ele dentro do PDE é abrangente, e inclui desde o piso salarial nacional para os que lecionam na Educação Básica até campanhas de comunicação para elevar a condição do professor na sociedade.
Também há projetos que investem na formação do professor, como, por exemplo, a formação continuada por meio da Universidade Aberta do Brasil. “Há muito tempo, as universidades não têm mais uma agenda real com a Educação Básica”, diz Mozart, com conhecimento de causa: ele foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco de 1996 a 2003. “Todo o estímulo é dado para a pós-graduação, para a pesquisa, para a inovação científica, e pouca atenção se deu até hoje para a Educação Básica.” Vale citar também as propostas de rechear as bibliotecas das escolas com obras de grandes pensadores da Educação e promover a criação de um guia de tecnologias educacionais, com idéias de professores de todo o País. “Fui convidado para participar de uma discussão preliminar sobre esse guia e tive uma boa impressão”, conta Erasto. A idéia é analisar práticas e métodos que estão em vigor nas escolas e dar uma chancela do MEC às melhores, assim como acontece hoje com os livros didáticos.

A questão mais polêmica está na definição do piso nacional para a categoria: o PDE prevê a implantação gradativa de um salário mínimo de R$ 850,00 até 2010, com dedicação exclusiva e carga de 40 horas semanais. Um dia após o anúncio do piso, milhares de professores indignados tomaram a Esplanada dos Ministérios, em protesto contra a decisão. A CNTE — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação — defende o piso diferenciado por formação, sendo R$ 1.050,00 para professores com Ensino Médio e R$ 1.500,00 para quem tem curso superior, e carga de 30 horas. O piso já recebeu mais de 100 propostas de mudança. Os especialistas ouvidos pelo portal concordam que a idéia do piso é boa para nivelar os salários de professores do País todo. “E também para evitar a degradação da categoria”, acrescenta o consultor de remuneração da agência Catho, Mario Fagundes. Hoje, mais da metade dos professores não recebe o valor proposto pelo piso. Mas todos também concordam que ele é insuficiente, ainda mais levando em conta que só passará a valer realmente daqui a três anos. A discussão sobre o piso é tão, mas tão velha, que ele foi “definido” 13 anos atrás, por um pacto entre a CNTE e o governo, e, na época, seria de R$ 300,00. Em 2007, o que era para ser uma conquista virou um sorriso amarelo. A CNTE promete realizar uma paralização geral dia 23 de maio de 2007 para chamar a atenção da opinião pública para a discussão. E a briga do piso não pára por aí: assim como aconteceu no Fundeb, o governo federal, os Estados e os prefeitos brigam para ver quem cede mais na hora de pagar a conta.

Veja entrevistas sobre a polêmica do Fundeb, com Tatiana Feitosa de Britto, Consultora Legislativa do Senado Federal, Francisco Chagas Fernandes, atual Secretário de Educação Básica do MEC e Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


Opiniões...
• “Não creio que apenas um aumento salarial vai auxiliar na melhoria da qualidade. O professor deve ser reconhecido mesmo, valorizado de verdade.”
• “Nos anos FHC, em que houve o salto quantitativo, tivemos que formar professores em todo canto, em instituições muito mal preparadas. Deveria existir uma análise de desempenho do professor, uma prova para o professor, não para punir, e sim para diagnosticar o que precisa ser melhorado na sua formação. Também acho que poderia se premiar aqueles professores que apresentarem os melhores desempenhos.”
Celso Antunes, educador e articulista do portal

• “Eu acho um avanço. R$ 850,00 é igual a uma bolsa de mestrado. Mas tem que rever essa questão da carga horária, 40 horas vai ser complicado...”
• “Há estudos que desvinculam o ganho salarial do desempenho. Mas se você tiver um piso melhor, pode motivar jovens talentosos das universidades que até querem seguir a carreira do magistério, mas desistem por causa do salário.”
Mozart Neves Ramos, coordenador executivo do instituto Todos Pela Educação

• “O ideal seria não ter piso algum, e todos ganharem bem.”
Mauro Fagundes, consultor de remuneração da Catho

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