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O que é um quilombo hoje?

Foto: Associação das Comunidades Negras Rurais do Maranhão
Quilombolas da comunidade Frechal, no município de Mirinzal (MA), fazem a dança do congo.

Já sabemos quem era o quilombola de antigamente. Mas quem será o quilombola de hoje? Do que vive, como vive? A primeira coisa que a equipe do portal descobriu ao pesquisar essas questões foi que não há uma resposta só. Em matéria de quilombo, nada pode ser generalizado. Nem mesmo a etnia, pois, em muitos deles, o processo de miscigenação foi e continua sendo intenso. Ou seja, nos quilombos não há só negros. “Hoje, essas comunidades são habitadas por todos”, diz a geógrafa Lourdes Carril.

Assim como cada comunidade tem sua história, tem também sua própria forma de organização, de relação com o ambiente à sua volta. Mas há pontos em comum, como, por exemplo, o fato de que seus moradores vivem, em sua maioria, da agricultura e do extrativismo.

“Na minha região, onde há muitos babaçus, o extrativismo garante 60% da sustentação das famílias. As mulheres é que normalmente fazem essa prática. Elas levantam de manhã cedo, preparam o café, encaminham os filhos para a escola. Depois, vão para o mato caçar o coco para tirar amêndoa, para, no final da tarde, poder vender pra comprar alimentação pros filhos. E os maridos, quando não trabalham nas fazendas, cuidam das roças. Essas roças servem apenas para sustento próprio, porque não há área que permita plantar em grande escala. E quando a coisa aperta, muitas famílias são obrigadas a levar seus filhos, mesmo os pequenos, para ajudar o trabalho a render mais.”
Francisco Carlos da Silva, morador da comunidade Centro do Expedito, em Codó (MA)

“Nós trabalhamos na roça, somos agricultores, estudamos, fazemos festa. Em Santarém, há também uma espécie de ‘quilombo urbano’. As pessoas ficaram sem terra e foram para a cidade. É um bairro.”
Dileudo Guimarães dos Santos, da comunidade Bom Jardim, em Santarém (PA)

Um infeliz ponto em comum é o acesso a serviços de saúde e Educação. Nas comunidades de Francisco e Dileudo, assim como nas da maioria dos quilombolas do País, faltam escolas, professores com formação adequada (pouco se estuda sobre a história e os costumes da própria comunidade), postos de saúde e saneamento. “Nas comunidades da minha região, a maioria das escolas atende somente até a 4.ª série. Depois, tem que migrar para a cidade para continuar os estudos”, conta Francisco.

Entre a casa e a escola, cinco horas na lama

Como será o dia-a-dia de um estudante quilombola? O portal fez essa pergunta a Joilson Vasconcelos dos Santos, que mora no Bom Jardim e concluiu o Ensino Médio em 2004, quando tinha 21 anos. De lá para cá, passaram-se três anos. Mas, no que diz respeito à estrutura educacional, o tempo parou: continua tudo como estava. Veja o que ele tem a dizer:

“A dificuldade no ensino é muito grande. Nossas comunidades não têm Ensino Médio. Eu estudava em uma comunidade próxima da minha, chamada São Raimundo da Palestina. É uma comunidade pólo, onde há um colégio. Pra chegar lá, eu andava 5 quilômetros no mato, na lama. As aulas começavam às 19h e iam até as 22h. Nesse período, a gente ficava no colégio e logo retornava. De manhã, eu trabalhava na agricultura, no extrativismo, tinha pouco tempo para estudar.
Eu tive que ter muita vontade pra conseguir superar essa dificuldade. Alguns companheiros meus ainda estão na luta. Nós éramos quatro colegas. Três desistiram. Sobramos eu e mais um, de outra comunidade. Mas ele não conseguiu terminar. Voltava da escola muito tarde da noite e tinha que trabalhar de manhã.
Hoje, eu continuo trabalhando na agricultura. Tenho muita vontade de fazer uma faculdade, me formar. Mas eu acho que ainda tem muita batalha pela frente.”

A origem do problema da Educação, assim como o da saúde, entre outros, está na terra, quer dizer, na falta dela. Desde que a questão quilombola começou a ser debatida com o mínimo de seriedade no País, após a Constituição de 1988, muito se avançou no mapeamento das comunidades, mas pouco na titulação delas. Titular é reconhecer que a propriedade das terras é dos quilombolas. A titulação, além de lhes dar a segurança de que suas terras não poderão ser tomadas por fazendeiros, também é condição para que o governo ofereça obras e serviços. “Por lei, o governo só pode construir escolas, estradas, levar luz e postos de saúde às áreas tituladas, e esse tem sido nosso grande empecilho”, explica Leonor Franco, Coordenadora Geral de Diversidade e Inclusão Educacional do MEC — Ministério da Educação. “É importante que se acelere este processo, porque muitas vezes é só isso que impede a gente de operar numa comunidade.”

Mas afinal, como funciona o processo de reconhecimento das terras de uma comunidade quilombola?

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